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Idioma e escrita

27295
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2599 de 5741.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Miguel Vieira Ramos, no Proc.º n.º 387/90 da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/012
Localização física AG.0785/012
 
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Documento compostoMário Augusto da Costa (Major Veterinário)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 20 de fevereiro e de 22 de maio de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, em 12 de dezembro de 1930; - duas propostas de condecoração com o ...
Datas de produção 1930-02-20/1945-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209147
Localização física CH.D29147
 
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Documento compostoSeguro

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência do Chefe da Casa Civil com a AVS Seguros, relativa à comitiva que integrará a visita, bem como das missões preparatória e avançada.
Datas de produção 2007-08-22/2007-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6306/000010
Localização física GB.6306/000010
 
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Documento compostoJosé Augusto Simões Esteves Lopo (Capitão de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 30 de abril de 1921, remetida ao Conselho das Ordens, em 20 de julho de 1921.
Datas de produção 1921-04-30/1921-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210380
Localização física CH.D210380
 
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Documento compostoManuel José de Carvalho (Comerciante da área da restauração; fornecedor da Presidência da República)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1966-04-12/1966-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200910
Localização física CH.D20910
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A reunião teve como agenda a próxima Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a 15 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, a partir do Palácio de Belém, à reunião do Conselho de Estado que decorre por videoconferência e na qual participa, como convidado, o ministr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-15/2020-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008053
 
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Documento simplesAlmoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da saída do Dr. Carlos Pereira Marques. Palácio de Belém, 5 de dezembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2003-12-05/2003-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5675/018
Localização física GB.5675/018
 
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Documento simplesBrevíssima nota sobre Decretos simples sujeitos a assinatura presidencial

Documento informativo da autoria do Professor de Direito Jorge Miranda.
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/094
Localização física CC.5852/094
 
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Documento simplesApontamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo à posição da Austrália perante o conflito de Timor

Documento subscrito pelo diplomata Queiroz de Barros relatando encontro com o Sr. Cousins, secretário da Embaixada da Austrália e dado a conhecer ao Presidente da República Costa Gomes e ao Gabinete de Timor, através de ofício n.º 1961 do Diretor-Geral dos Negócios Políticos do MNE, de 25 de outubro...
Datas de produção 1975-10-22/1975-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1791/004
Localização física GB.1791/004
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da União de Sindicatos dos Oficiais, Mestrança e Marinhagem da Navegação Marítima, José dos Santos, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pelo pri...

Datas de produção 1959-08-10/1959-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000858
Localização física GB.0500/858
 
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