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Data inicial

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13176
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205

Data final

5
1993
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2566 de 5916.
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Cordoaria Nacional em Lisboa, à Cerimónia de inauguração oficial da Feira Internacional de Arte Contemporânea “ARCOLisboa 2018”, a 16 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Cordoaria Nacional em Lisboa, à Cerimónia de inauguração oficial da Feira Internacional de Arte Contemporânea “ARCOLisboa 2018”, a 16 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-05-16/2018-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006255
 
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Decreto determinando que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Vítor Manuel Duarte das Neves, em vários processos.

Documento simplesDecreto determinando que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Vítor Manuel Duarte das Neves, em vários processos.

Original do Decreto n.º 85-C1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/024
Localização física AG.1911/024
 
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Documento simplesInformação da Assessoria de Relações Internacionais sobre a escolha de um acompanhante civil e outro militar na visita a Portugal do Presidente da República de França, Valéry Giscard d'Estaing, entre ...

Documento original que inclui despacho do Presidente Ramalho Eanes.
Datas de produção 1978-06-26/1978-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2136/003
Localização física CC.2136/003
 
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Documento compostoState Visit of The President of The Portuguese Republic and Senhora Soares - Tuesday, 27th to Friday, 30th April, 1993 - Ceremonial

Programa oficial da visita de Estado do Presidente da República, Mário Soares a Inglaterra, entre 27 e 30 de abril de 1993, com origem nos serviços de Protocolo ingleses.
Datas de produção 1993-04-27/1993-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1989
Localização física GB.1989
 
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Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa está presente nas cerimónias fúnebres de homenagem à escritora Agustina Bessa-Luís, participando, na Sé Catedral do Porto, na missa de corpo presente celebrada pelo Bispo do Porto, D. Manuel Linda, a 4 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa está presente nas cerimónias fúnebres de homenagem à escritora Agustina Bessa-Luís, participando, na Sé Catedral do Porto, na missa de corpo presente ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-06-04/2019-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005865
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005865
 
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Documento simplesTelegrama com mensagem de felicitações de Hamad bin Khalifa al-Thani, Emir do Catar, dirigida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do Dia de Portugal.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-10/1997-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000037
Localização física CC.6008/000037
 
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Documento compostoAlberto Maria de Andrade (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 9 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-09/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208135
Localização física CH.D28135
 
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Documento simplesRelação das pessoas que habitam no Palácio de Belém, seu anexo e dependências

Lista datilografada, assinada pelo Mordomo do Palácio, com indicação dos residentes no Palácio (Presidente Craveiro Lopes e D. Berta e criadas); no r/c e 1.º andar do Anexo (Capitão Manuel Craveiro Lopes e Capitão João Craveiro Lopes e família); e nas dependências (Casas de funcionários e respetivas...
Datas de produção 1955-11-25/1955-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1111/001
Localização física AG.1111/001
 
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Documento compostoFrancisco Gamito Júnior (Segundo-Tenente Auxiliar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 27 de Setembro de 1954
Datas de produção 1954-03-24/1954-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202702
Localização física CH.D22702
 
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