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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2555 de 5916.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da Islândia, Asgeir Asgeirsson, agradecendo as felicitações enviadas e desejando um bom ano

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1968-01-05/1968-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000277
Localização física 000277
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe cumprimentos de Ano Novo dos Juízes do Tribunal Constitucional, a 7 de janeiro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-07/2004-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002183
Localização física Cx.17, F.01
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a José Miranda, felicitando-o pela atribuição do Prémio José Saramago

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 1999-10-14/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000002
Localização física GB.5971/000002
 
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Documento compostoErnesto Xavier de Serpa Nunes (Capitão de Cavalaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 16 de fevereiro e de 9 de maio de 1925, aprovada, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 21 de março e de 15 de abril de 1935. Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935, publicado no DG...
Datas de produção 1925-02-16/1935-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204467
Localização física CH.D24467
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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Documento compostoCarta da Consultora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre nova proposta de Lei de Bases do Ensino Superior

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo Comunicado do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos intitulado "Consulta ilegal do Ministério das Finanças impede Institutos de pagar bolsas de estudo, subsídios de Natal, vencimentos e de honrar as suas obrigações, em 22 de novembro de 2004.
Datas de produção 2004-11-22/2004-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000015
Localização física GB.5943/000015
 
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Documento compostoJosé Pedro Pinheiro Correia (Capitão Aviador)

Proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 16 de janeiro de 1928; Boletim de Aceitação para o Grau de Cavaleiro, de 16 de março de 1928; Decreto de Concessão, publicado no DG, n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-01-09/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207150
Localização física CH.D27150
 
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Documento compostoAlberto José Caetano Nunes Freire Quaresma (Major de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 29 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 122, de 31 de maio de 1928. Duas propostas com o Grau de Comendador, de 30 de março e de 15 de maio de 1927; Decreto de Concessão, public...
Datas de produção 1927-03-29/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208444
Localização física CH.D28444
 
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Documento compostoVirgílio António Gomes Ferreira Quaresma (Coronel de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 27 de março e de 2 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 9 de março e de 12 de maio de 1933, aprovadas, em 1...
Datas de produção 1928-03-27/1948-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208752
Localização física CH.D28752
 
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Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Celorico, no processo n.º 7/92 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Celorico, no processo n.º 7/92 do Tribunal de Círculo de Castelo Branco, em um ano de prisão.

Original do Decreto n.º 30-M/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/012
Localização física AG.1913/012
 
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