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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2554 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do Tribunal Judicial de Monção.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em três anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Serafim Araújo da Silva Fernandes, de 78 anos de idade, no processo nº 108/98 do T...

Original do decreto nº 82-G/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/001
Localização física AG.5421/001
 
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Documento simplesTelegrama do Capitão do arrastão Alfeite, Domingos Andrade Rainho, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/483
Localização física GB.0500/483
 
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Documento compostoCarl Olof Gisle (Adido à Legação da Suécia)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 11 de junho de 1931, "proposto por troca e em virtude da praxe internacional". (Decreto de Concessão publicado no DG nº 203, de 3 de setembro de 1931).
Datas de produção 1931-06-11/1931-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211802
Localização física CH.D211802
 
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Documento simplesTelegrama do Diretor da Carreira de Tiro de Castelo Branco ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-04/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1280
Localização física GB.502/1280
 
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Documento simplesInformação - Assunto: Segurança Social dos Professores do Ensino Particular e Cooperativo

Original de documento assinado pelo Consultor da Casa Civil, Vítor Ramalho, sobre solução apresentada em projeto de diploma do Governo para ultrapassar os problemas levantados pelo Decreto-Lei nº 321/88 que transferiu o regime de aposentação dos professores do ensino particular e cooperativo para a ...
Datas de produção 1990-05-09/1990-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/193
Localização física CC.5852/193
 
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O Presidente da República Aníbal Cavaco Silva dirige mensagem às comunidades portuguesas, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no final da inauguração da exposição "Terra longe, Terra perto", na sede da AERSET, no edifício do antigo Banco de Portugal (Setúbal 9 junho 2007)

Documento simplesO Presidente da República Aníbal Cavaco Silva dirige mensagem às comunidades portuguesas, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no final da inauguração da exposição ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-06-09/2007-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000025
 
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Mensagem da Dr.ª Maria Cavaco Silva sobre a promoção de um encontro com um grupo de mães de filhos diferentes - crianças, jovens e adultos portadores de doenças raras e deficiências profundas (Palácio de Belém, 13 maio 2008)

Documento simplesMensagem da Dr.ª Maria Cavaco Silva sobre a promoção de um encontro com um grupo de mães de filhos diferentes - crianças, jovens e adultos portadores de doenças raras e deficiências profundas (Paláci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-13/2008-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000031
 
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Documento simplesOfício do Diretor-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário da Presidência da República, remetendo cópia de ofício da Câmara Municipal de Bragança - Estado do Pará, ao Vice-Cônsul da...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança.
Datas de produção 1957-08-20/1957-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2088
Localização física GB.502/2088
 
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Documento compostoAníbal Contreiras

Contém documentação relativa à contestação dos trabalhadores da empresa relativamente ao atraso no pagamento dos seus salários.
Datas de produção 1977-06-01/1977-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1419
Localização física CC.1419
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita a Portimão por ocasião do encerramento das comemorações dos 150 anos do nascimento de Manuel Teixeira G...

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita a Portimão por ocasião do encerramento das comemorações dos 150 anos do nascimento de Manuel Teixeira Gomes e do Dia da Cidade, em 11 de dezembro de 2010.
Datas de produção 2010-12-11/2010-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000118
Localização física GB.6228/000118
 
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