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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2536 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses a pena residual de prisão aplicada a Fernando Miguel Baptista Albuquerque, de 28 anos de idade, no processo nº 52/97 do 1º Juízo Criminal de Cascais.
Original do decreto nº 82-AI/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/026
Localização física AG.5421/026
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1935) O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200482
Localização física CH.D20482
 
A Dra. Maria Cavaco Silva recebe em audiência, no Palácio de Belém, o escritor Luís Rosa, a 7 de abril de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-04-07/2010-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005310
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12-23/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2241
Localização física GB.502/2241
 
Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia interinamente de Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 17.516 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 246 - I Série, de 1929/10/26)
Datas de produção 1926-10-26/1929-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/017
Localização física AG.1351/017
 
Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida a Léopold Sédar Senghor, acusando a receção de carta datada de 8 de fevereiro [de 1982] sobre a candidatura do advogado Boissier-Palun a um lugar do Tribunal Internacional de Justiça, agradecendo a informação e esclarecendo que as questões relacionadas com o apoio a candidaturas a lugares internacionais são da competência do governo português, ao qual deu conhecimento da carta.
Cópia da carta remetida por ofício 113, de 22 de março de 1982, para o Chefe do Protocolo de Estado do MNE para respetivo encaminhamento ao destinatário.
Datas de produção 1982-03-04/1982-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/017
Localização física CC.5824/017
 
Decreto de nomeação de Jorge de Vasconcelos Nunes, Ministro do Comércio para interinamente gerir os negócios do Ministério das Colónias, na ausência do respetivo Ministro José Barbosa, ausente do país, por motivo de serviço público.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1920-01-15/1920-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/009
Localização física AG.1339/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da entrega do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes, no Mosteiro dos Jerónimos, em 25 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-25/2008-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000018
Localização física GB.9180/000018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telecópia recebida pelo MNE da Missão permanente de Portugal na ONU - Nova Iorque referente ao telegrama 4488, remetendo Nota n.º 869/01 da Missão permanente da África do Sul na ONU informando que o Governo da África do Sul propôs que a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável se realize de...
Datas de produção 2001-11-27/2001-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6003/000001
Localização física CC.6003/000001