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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2536 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o ator Ruy de Carvalho, no Palácio de Belém, a 30 de outubro de 2012

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o ator Ruy de Carvalho, no Palácio de Belém, a 30 de outubro de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-10-30/2012-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000418
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Dias Lourenço, no processo n.º 407/90 da 2.ª Secção da 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Joaquim Dias Lourenço, no processo n.º 407/90 da 2.ª Secção da 2.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Coma...

Original do Decreto n.º 81-U1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/043
Localização física AG.1909/043
 
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Documento compostoHenrique Medina (Pintor)

Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 24 de fevereiro de 1928, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 31 de março de 1930; Decreto de Concessão, de 26 de abril de 1930, publicado no DG n.º 107, de 10 de maio de 19...
Datas de produção 1928-02-24/1930-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211073
Localização física CH.D211073
 
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Documento compostoFilipe Gomes Gonçalves (Tenente-Coronel Miliciano do Extinto Quadro Especial de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-03-24/1953-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202606
Localização física CH.D22606
 
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Documento compostoAntónio Cassiano Pereira de Sousa Neves (Médico)

Contém um Decreto/ Alvará de Concessão do Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 30 de setembro de 1938, publicado no DG n.º 267, de 17 de novembro de 1938.
Datas de produção 1938-09-30/1939-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207480
Localização física CH.D27480
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Militar da Madeira ao Chefe da Casa Militar do Presidente da República, [Brigadeiro Emírcio Teixeira Pinto], solicitando que apresente ao Chefe de Estado, Américo Tomás, cumpri...

Trata-se de uma mensagem emitida pelo Serviço de Telecomunicações Militares.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/635
Localização física GB.0500/635
 
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Documento compostoPrograma

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita de Estado a Portugal dos Grão-Duques do Luxemburgo, de 7 a 9 de setembro de 2010. Inclui cópia em formato reduzido e encadernada.
Datas de produção 2010-09-07/2010-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6361/000001
Localização física CC.6361/000001
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 48/94, em 29 de junho de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre os Governos da República Portuguesa e da República Francesa em matéria de Impostos Sobre Sucessões e Doações, aprovado pela Resolução da Assembleia da República ...

Original do Decreto nº 63/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de julho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 184- I Série, de 1994/08/10)
Datas de produção 1994-07-08/1994-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/066
Localização física AG.1908/066
 
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Telex do Presidente da República Costa Gomes, dirigido ao Presidente Holden Roberto da FNLA, em resposta ao seu telegrama datado do dia 4 de agosto de 1975, reiterando a sua posição em defesa de uma resolução pacífica das divergências entre os 3 movimentos angolanos e apelando ao seu entendimento no sentido da paz em Angola e à apresentação de «sugestões de fundo para que as forças políticas em jogo construam uma imediata plataforma pacífica de entendimento».

Documento simplesTelex do Presidente da República Costa Gomes, dirigido ao Presidente Holden Roberto da FNLA, em resposta ao seu telegrama datado do dia 4 de agosto de 1975, reiterando a sua posição em defesa de uma r...

Documento acompanhado de minuta manuscrita do texto da mensagem e com despacho do Presidente Costa Gomes no sentido de se dar conhecimento da mesma ao MNE, ao Primeiro Ministro e ao Alto Comissário de Angola.
Datas de produção 1975-08/1975-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2379/004
Localização física GB.2379/004
 
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Documento compostoMariana Amorim Alves

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 24 de julho de 1933, para o grau de Comendador. Carta da agraciada, recusando a condecoração, de 8 de fevereiro de 1934.
Datas de produção 1933-07-24/1934-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206144
Localização física CH.D26144
 
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