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Data inicial

11
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9805
8984
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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2532 de 5699.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata para o cargo de Embaixador de Portugal em Bona [Alemanha].

Original do Decreto nº 92/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/099
Localização física AG.5419/099
 
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Parecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, manifestando-se, por unanimidade, favorável à exoneração, a seu pedido, do Vice-Almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado e, por catorze votos a favor e um voto contra, favorável à nomeação do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sequência da sua reunião de 6 de outubro de 1997, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma da ...

Original do Parecer nº. 1-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 232- I Série - Supl. de 1997/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/006
Localização física AG.1926/006
 
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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1997 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1997.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1997 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho nº. 698-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116- II Série - Supl. de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/003
Localização física AG.1926/003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao rei Baudolino dos Belgas, enviando felicitações por ocasião da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta do rei Baudolino.
Datas de produção 1956-07-21/1956-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/228
Localização física GB.0510/228
 
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Documento compostoCarlos Artur da Silva (Médico dos Hospitais Civis de Lisboa)

Contém uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de maio de 1929; Boletim de Aceitação, de 9 de agosto de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-05-07/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207180
Localização física CH.D27180
 
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Documento compostoFrederico Coelho de Melo (Tenente de Aeronáutica)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 19 de março e de 12 de maio de 1928, aprovadas, em 25 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-19/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208764
Localização física CH.D28764
 
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Decreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Benvindo Ramos Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 101/95 da 1.ª Secção da 10.ª Vara C...

Original do Decreto n.º 14/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/014
Localização física AG.5419/014
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Manuel Syder Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Manuel Syder Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original do Decreto n.º 78/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/085
Localização física AG.5419/085
 
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Documento simplesTelegrama do presidente do conselho geral do Grémio dos Industriais de Panificação de Faro, Jaime Pinheiro Guerreiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no final da viagem ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-05-21/1953-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0248
Localização física GB.502/0248
 
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Documento simplesRecomendação 1516 (2001) do Conselho da Europa sobre o financiamento dos partidos políticos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000005
Localização física GB.5922/000005
 
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