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Data inicial

11
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12898
15977
111

Data final

5
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8298
10473
6094
13045
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Foram encontrados 56986 resultados. Página 2529 de 5699.

Documento simplesNota - Assunto: Avaliação de Impacte Ambiental (Projectos de Decreto-Lei e Decreto Regulamentar)

Nota de análise conjunta das Assessorias para os Assuntos Jurídicos e para os Assuntos Económicos e Sociais considerando que "ficam atenuadas de uma forma significativa as observações anteriormente formuladas" embora seja necessário, ainda, "proceder a pequenos mas decisivos ajustamentos entre os do...
Datas de produção 1990-05-12/1990-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/191
Localização física CC.5852/191
 
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Documento compostoMinistérios

Comunicados, relatorios e informações, para conhecimento do Presidente da República, General Costa Gomes, sobre situação económica, legislação, negociação laboral, planeamento e outros assuntos remetidos do Conselho de Ministros, do Ministério da Comunicação Social, Ministério do Equipamento Social ...
Datas de produção 1974-07-10/1976-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/2378
Localização física GB.2378
 
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Documento simplesDecreto-lei (não numerado) do Governo provisório relativo à criação do Serviço Nacional de Coordenação de Informações (SNCI), funcionando na dependência da Junta de Salvação Nacional e visando defende...

2 versões de minuta do projeto de decreto-lei visto e aprovado em Conselho de Ministros, para promulgação do Presidente da Junta de Salvação Nacional (e da República), General Spínola.
Datas de produção 1974-05/1974-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451/002
Localização física GB.0451/002
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Caracas [Venezuela].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 35/87 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1987/10/20 - Supl.)
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/033
Localização física AG.0776/033
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Luís Filipe da Conceição Pereira para exercer o cargo de Secretário de Estado da Segurança Social.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 8/87 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1987/01/27 - 2º. Supl.)
Datas de produção 1987-01-26/1987-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/008
Localização física AG.0776/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe Duarte Vaz Pinto da Fonseca de Sá Pereira e Castro do cargo de Embaixador de Portugal em Sófia [Bulgária]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 34/87 publicado no D.R. n.º 241 - I Série, de 1987/10/20 - Supl.)
Datas de produção 1987-09-15/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/032
Localização física AG.0776/032
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carina Pereira da Costa Gomes, no Proc.º n.º 282/84 do Tribunal Judicial da Comarca de Alcácer do Sal, revogada por indulto em 1 ano de pris...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 41/86 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1986/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775/010
Localização física AG.0775/010
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 24/86 publicado no D.R. n.º 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/035
Localização física AG.0774/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José António da Silveira Godinho, Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes, Dr. Arlindo Marques Cunha e Dr. António Luís Mendes Baptista Pereira, respetivamente, dos cargos de ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 11/86 publicado no D.R. n.º 117 - I Série, de 1986/05/22 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-21/1986-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/022
Localização física AG.0774/022
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador João Eduardo Monteverde Pereira Bastos do cargo de representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa em Estrasburgo

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 22/86 publicado no D.R. nº 160- I Série, de 1986/07/15 - Supl.)
Datas de produção 1986-05-10/1986-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/033
Localização física AG.0774/033
 
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