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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2515 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 405/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2003, que altera a Diretiva n.º 98/18...
Datas de produção 2005-10-17/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000056
Localização física CM.6109/000056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-03-09/2012-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6400
Localização física GB.6400
 
Datas de produção 1935-04-26/1935-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0064/004
Localização física GB.0064/004
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 25/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/025
Localização física AG.0788/025
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, de 6 de novembro de 1959, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 208, 2.ª Série, de 6 de setembro de 1960.
Datas de produção 1959-11-06/1960-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206636
Localização física CH.D26636
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, de 9 de janeiro de 1961. Decreto de Concessão com o Grau de Grã-Cruz, publicado no Diário do Governo, n.º 100, de 18 de maio de 1961.
Datas de produção 1961-01-09/1961-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204944
Localização física CH.D24944
 
Decreto que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000.
Original do Decreto n.º 79/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/097
Localização física AG.5420/097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-11-17/1998-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/090
Localização física GB.5644/090
 
Mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, às comunidades portuguesas, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (Lisboa, 9 junho 2012)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-06-09/2012-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000230