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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2514 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/062
Localização física AG.0770/061
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria de Fátima Furtado, no Proc.º nº 3618/92, do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto nº 85-U/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/018
Localização física AG.1911/018
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-03-30/1957-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/299
Localização física GB.0510/299
 
Datas de produção 1919-07-15/1919-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204575/001
Localização física CH.D24575/001
 
Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado à Madeira, por ocasião da inauguração da nova Aerogare do Aeroporto do Funchal e do Hospital do Funchal. Minutas de ofícios, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência, em nome do Presidente da República, a várias personalidades do Gov...
Datas de produção 1973-09-08/1973-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0391
Localização física GB.0391
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 19 de novembro de 1973
Datas de produção 1973-05-15/1974-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203117
Localização física CH.D23117
 
Contém cópias de carta e telex dirigidos pela Comissão de trabalhadores ao Presidente sobre a situação económica e social da fábrica.
Datas de produção 1983-08-23/1983-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4124
Localização física CC.4124
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-02-18/2004-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000315
Localização física GB.5975/000315
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 8 de setembro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Entrega de credenciais por parte dos Embaixadores residentes do Paquistão, Leena Salim Moazzam, da Dinamarca, Michael Suhr, do Canadá, Jeffrey Marder e do Reino Unido, Kirsty Isobel Hayes.
Datas de produção 2014-09-08/2014-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001083
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1958-11-12/1958-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0435/006
Localização física AG.0435/006