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Idioma e escrita

26144
1924
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515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 2512 de 5622.
Decreto que reduz, por indulto, em oito meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a José Maria Barreiro Pereira, de 59 anos de idade, no processo nº 66/95 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Braga.
Original do Decreto nº 235-F/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/258
Localização física AG.5419/258
 
Datas de produção 2001-06-25/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4694/002
Localização física GB.4694/002
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora personalidades ligadas ao Fado (Palácio de Belém, 27 novembro 2013)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-27/2013-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000419
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000419
 
Carta oficial de José Sarney, Presidente da República Federativa do Brasil, dirigida ao Presidente da República portuguesa, General António dos Ramalho Eanes, informando que, na sequência do falecimento do Presidente-eleito [Tancredo Neves], passa a exercer, "agora na qualidade de sucessor" e "em virtude de preceito constitucional", a Presidência da República brasileira.
Original da missiva protocolar.
Datas de produção 1985-05-21/1985-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/002
Localização física CC.4851/002
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Ponte de Lima, de 13 a 14 de setembro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República é recebido pelo Conde de Calheiros na Quinta do Paço de Calheiros. O Presidente da República, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Daniel Campelo, assiste à Guarda de Honra e ao Hino Nacional. O Presidente da República, Jorge Sampaio, juntamente c...
Datas de produção 1996-09-13/1996-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000272
Localização física Cx.02. F.040-043; F.055-056
 
Mensagem de condolências do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Carlos XVI Gustavo, Rei da Suécia, por ocasião do falecimento da atriz sueca Greta Garbo.
Texto da mensagem remetido por telex par a Embaixadora de Portugal em Estocolmo.
Datas de produção 1990-04-17/1990-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5466/003
Localização física CC.5466/003
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Sessão de Abertura do Seminário Europeu sobre o Rendimento Mínimo - Uma Comparação Europeia, no Centro Cultural de Belém, a 27 de setembro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, em convívio com o Comissário Europeu, Padraig Flynn, o Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues e a Ministra da Qualificação e do Emprego, Maria João Rodrigues. O Presidente da República, Jorge Sampaio, profere o discurso de encerramento...
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000277
Localização física Cx.02, F.48-049
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII, que aprova o regulamento disciplinar da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Presidente...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000032
Localização física CM.6106/000032
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.01/014/006
Localização física IDG.014/006
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, em Paço de Arcos, Oeiras, o Centro de Acolhimento de Jovens “Casa João Paulo II” da Ajuda de Mãe, a 8 de dezembro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Recebido pela Presidente da Direção da Ajuda de Mãe, Madalena Teixeira Duarte, e pela Responsável da “Casa João Paulo II”, Andreia Santos, o Presidente da República ficou a conhecer as instalações, tendo passado pela sala de atividades e pelos quartos, terminando a visita na sala de estar onde convi...
Datas de produção 2017-12-08/2017-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006938
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006938