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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2510 de 5916.
Pedido de reintegração, nos termos do decreto-lei n.º 38:267, n.º 726, instaurado pela Presidência do Conselho, relativo a Jayme Morgado da Cunha Lopes, como condutor de automóveis do quadro de pessoal menor da Secretaria da Presidência da República.
Pedido de reintegração que mereceu o despacho de indeferido pelos serviços em 29 de junho de 1951.
Datas de produção 1951-05-26/1951-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2540/007
Localização física GP.2540/007
 
Datas de produção 1998-11-22/1998-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/028
Localização física GB.4827/028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2006-01-27/2006-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6141
Localização física CC.6141
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 15 de julho de 1929, para o grau de Comendador. Aprovado o grau de Oficial. Sem seguimento.
Datas de produção 1929-07-15/1929-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205739
Localização física CH.D25739
 
Original de Informação da Assessoria de Relações Públicas que inclui um despacho favorável do Presidente Ramalho Eanes.
Datas de produção 1978-04-04/1978-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/1470/001
Localização física CC.1470/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 94/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/026
Localização física AG.0781/026
 
Decreto de nomeação do Juiz Desembargador José Manuel de Matos Fernandes e do Dr. José Luís Lopes da Mota, para exercerem, respetivamente, os cargos de  Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça e Secretário de Estado da Justiça.
Original do Decreto nº 2-I/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 74 - I Série, de 1996/03/27)
Datas de produção 1996-03-27/1996-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/015
Localização física AG.1912/015
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 1 abr. 1959.
Datas de produção 1959-03-27/1959-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001207
Localização física GB.0500/1207
 
Contém duas propostas para o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-03-30/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204344
Localização física CH.D24344