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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2503 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mbala Luwanu Lipopo, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mbala Luwanu Lipopo, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-V/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/021
Localização física AG.1909/021
 
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Documento compostoProcessos de organização de audiências, 1971

Informação não tratada arquivisticamente.
Correspondência relativa a pedidos de audiência, patrocínios ou comparência a eventos ao Presidente da República e à Esposa, respectivas respostas (positivas, negativas ou pendentes); pedidos de informação a entidades oficiais.
Datas de produção 1970-12-28/1971-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0736
Localização física GB.0736
 
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Documento compostoSuidberto Loureiro Túlio (Delegado do Procurador da República em Tondela e Secretário Particular do Ministro da Justiça)

Faz referência a uma proposta de condecoração dada pelo Presidente do Ministério, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, entrada, em 21 de maio de 1929 e aceite pelo Boletim de Aceitação, de 18 de julho de 1929; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, publicado no DG, nº. 199, 2ª s...
Datas de produção 1929-05-21/1929-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211185
Localização física CH.D211185
 
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Documento simplesMemorando da Empresa Portuária do Lobito, E.P.

Informação não tratada arquivisticamente.
Memorando da Empresa Portuária do Lobito, E.P.
Datas de produção 2010/2010
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355/000026
Localização física GB.6355/0000026
 
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Documento simplesCarta de Ricardo J. Duran Jaeger, Cônsul Honorário de Portugal no Panamá, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Fernando Branco de Sampaio, por ocasião de abandonar as suas funções, ex...

Datas de produção 2000-11-16/2000-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5821/010
Localização física CC.5821/010
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia de São João, em Lisboa, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no cargo presidencial

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-08/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001984
Localização física GB.0500/1984
 
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Documento simplesAltera as regras de contagem de tempo de serviço e antiguidade no posto dos Segundos Tenentes Maquinistas navais e da Administração Naval

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-02-13/1914-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/021.1
Localização física AG.0008/021.1
 
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Documento simplesTelegrama dos habitantes de Salgueiros, no Fundão, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do quinto aniversário da sua investidura no cargo presidencial

- O telegrama é assinado pelo Padre Agostinho Geraldes, e por Henriqueta Duarte Forte e Mário Forte. - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-10/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001987
Localização física GB.0500/1987
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após exercer o direito de voto nas eleições legislativas, votando na Escola Bartolomeu de Gusmão (Lisboa, 5 junho 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após exercer o direito de voto nas eleições legislativas, votando na Escola Bartolomeu de Gusmão (Lisboa, 5 junho 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-05/2011-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000094
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000094
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo novo Embaixador do Brasil acreditado em Portugal, por ocasião da cerimónia de entrega de cartas credenciais ao Presidente da República, Óscar Carmona, em 25 de junho de 1947

Datas de produção 1947-06-25/1947-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/070
Localização física AG.0036/070
 
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