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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da...

Original do Decreto n.º 35/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1997/05/30)

Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/048

Localização física AG.1914/048

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Encontros entre o Presidente da República, Mário Soares e Frederik De Klerk, Presidente da África do Sul

Notas relatando reuniões entre os Chefes de Estado de Portugal e da África do Sul, em duas ocasiões distintas.

Datas de produção 1989-10-09/1990-05-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2463

Localização física CC.2463

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração da Moagem da Nacional na Fábrica da Cerealis, em Lisboa, a 6 de março de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2013-03-06/2013-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000493

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"Sociedade dos Azeites de Moura,Lda.".

Contém documentação relativa à desintervenção estatal da empresa; cópia do relatório do exercício de 1975.

Datas de produção 1976-09-04/1977-03-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2017

Localização física CC.2017

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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando em anexo ofício do Vice-Governador do Estado de S....

Datas de produção 1972-09-25/1972-10-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000191

Localização física GB.0512/000191

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Decreto que determina a prorrogação por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas pelo Almirante António Carlos Fuzeta da Ponta.

Original do Decreto assinado n.º 7-A/97 pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 20 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 38- I Série, de 1997/02/14 - 4.º Suplemento)

Datas de produção 1997-02-14/1997-02-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/009

Localização física AG.1914/009

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António Júlio de Sousa Machado (General na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.

Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada em 8 de dezembro de 1920

Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203232

Localização física CH.D23232

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José António de Lima (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.

Datas de produção 1932-02-15/1932-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209472

Localização física CH.D29472

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Greve dos Maquinistas da CP.

Contém documentação relativa à greve, convocada pela Frente de Sindicatos Independentes e Democráticos da CP, por motivo de reivindicação de aumento salarial. Informação da Assessoria; telexes; cópia de recortes da imprensa nacional.

Datas de produção 1981-06-04/1983-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4069

Localização física CC.4069

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Cristina Maria Tavares Gomes, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/95 do 2.º Juízo Criminal do Seixal.

Original do Decreto n.º 235-S/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/270

Localização física AG.5419/270

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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da...

Encontros entre o Presidente da República, Mário Soares e Frederik De Klerk, Presidente da África do Sul

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração da Moagem da Nacional na Fábrica da Cerealis, em Lisboa, a 6 de março de 2013

"Sociedade dos Azeites de Moura,Lda.".

Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando em anexo ofício do Vice-Governador do Estado de S....

Decreto que determina a prorrogação por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas pelo Almirante António Carlos Fuzeta da Ponta.

António Júlio de Sousa Machado (General na situação de reserva)

José António de Lima (Tenente de Infantaria)

Greve dos Maquinistas da CP.

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Cristina Maria Tavares Gomes, de 24 anos de idade, no processo n.º 291/95 do 2.º Juízo Criminal do Seixal.

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