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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2500 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Joaquim Lopes dos Santos, de 64 anos de idade, no processo nº 246/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Joaquim Lopes dos Santos, de 64 anos de idade, no processo nº 246/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/045
Localização física AG.1915/045
 
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Documento simplesDecreto de nomeação, como Chanceler da antigas Ordens Militares, do General Fernando dos Santos Costa.

Reprodução do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série, de 06/09/1965)
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/032
Localização física CH.3963/032
 
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Documento simplesRelatório das comemorações do Dia de Portugal de 1991, do Consulado de Portugal em Hamilton nas Bermudas, acompanhado de fotografias e recortes de imprensa local (cópias) relativos à receção oficial e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1991-07-26/1991-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0863/006
Localização física DP.0863/006
 
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Documento simplesEscola Profissional Bento Jesus Caraça - "As questões da participação e da cidadania" - 5 de novembro de 1999 - Tópicos

Elementos para intervenção do PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1999-11-05/1999-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/077
Localização física GB.4824/077
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na inauguração da reconversão e modernização da Refinaria de Matosinhos - Galp Energia

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da reconversão e modernização da Refinaria de Matosinhos - Galp Energia, em 28 de setembro de 2011.
Datas de produção 2011-09-28/2011-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6204/000005
Localização física GB.6204/000005
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olívio Xavier, de 44 anos de idade, no processo nº 349/95 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 76-AR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/042
Localização física AG.1915/042
 
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Reprodução de uma foto antiga com panorâmica do casario e Cerca de São Francisco na cidade de Angra do Heroísmo

Documento simplesReprodução de uma foto antiga com panorâmica do casario e Cerca de São Francisco na cidade de Angra do Heroísmo

Datas de produção 1981
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4403/011
Localização física CC.4403/011
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Clementina Nandulo, de 34 anos de idade, no processo nº 14/96 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Clementina Nandulo, de 34 anos de idade, no processo nº 14/96 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto nº 76-AO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/039
Localização física AG.1915/039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 312/2000 - MAI, relativo a Decreto-Lei que procede à revisão dos benefícios consagrados no estatuto social do bombeiro, no sentido do alargamento e melhoria do conjunto dos direitos e regalias sociais do ...
Datas de produção 2000-10-06/2000-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000088
Localização física CM.6106/000088
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Rainha Margarida II da Dinamarca, agradecendo as atenções e amabilidades por ocasião da visita à Dinamarca, nomeadamente o almoço e passeio ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-07-15/2002-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000150
Localização física GB.5975/000150
 
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