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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2498 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
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Decreto de exoneração do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, do cargo de Ministro das Colónias que exercia interinamente.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, do cargo de Ministro das Colónias que exercia interinamente.

Original do Decreto n.º 29.022 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 225 - I Série, de 1938/09/27)
Datas de produção 1938-09-27/1938-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1361/005
Localização física AG.1361/005
 
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Documento compostoF.A.O. - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas trocados com embaixadas relativos às relações de Portugal com a FAO. Informações sobre a participação portuguesa no Comité das pescas, o programa de emergência de apoio aos retornados e a eleição para lugar no Conselho da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Ag...
Datas de produção 1975-06-05/1975-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/1954
Localização física CC.1954
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Dr. Fernando José Reino do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1980/05/14 - Supl.)
Datas de produção 1980-03-05/1980-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/014
Localização física AG.0762/014
 
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Documento simplesLista nominativa das personalidades convidadas por Julião Sarmento para o jantar em honra de Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Lista nominativa das personalidades convidadas pelo pintor, Julião Sarmento, para o jantar que organizou em honra Presidente da República, Jorge Sampaio, a 19 de novembro de 1996.
Datas de produção 1996-11-19/1996-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000103
Localização física GC.6276/000103
 
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Documento simplesMedidas empreendidas pelos sindicatos médicos para minorar acesso às urgências. Reuniões informais do SIM [Sindicato Independente dos Médicos] com o Chefe de Gabinete do Primeiro Ministro.

Informação (AES 209/88) assinada por Vitor Ramalho sobre a greve geral dos Médicos.
Datas de produção 1988-06-03/1988-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/006
Localização física CC.3577/006
 
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Documento simplesAta nº 1 relativa às operações de votação e apuramento de resultados das eleições para a Assembleia Constituinte realizadas na Assembleia de voto de S.Tomé e Príncipe para militares

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento manuscrito (duplicado)
Datas de produção 1975-04-25/1975-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1740/007
Localização física GB.1740/007
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Comodoro Manuel Maria Sarmento Rodrigues, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do Coronel Augusto de Azevedo e Lemos Esmer...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 127 - II Série, de 30/05/1959)
Datas de produção 1959-05-13/1959-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/013
Localização física CH.3966/013
 
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Documento compostoPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da deslocação ao concelho de Ferreira do Zêzere

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da deslocação ao concelho de Ferreira do Zêzere, em 24 de março de 2007. Inclui tópicos para a inauguração do edifício sócio cultural de Ferreira do Zêzere.
Datas de produção 2007-03-24/2007-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000005
Localização física GB.6225/000005
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém em Lisboa, ao Concerto “Música sem Fronteiras” - Orquestras e Coros do Ensino Superior em Apoio aos Refugiados com direção de Joana Carneiro, a 18 abril 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém em Lisboa, ao Concerto “Música sem Fronteiras” - Orquestras e Coros do Ensino Superior em Apo...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-04-18/2016-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007529
 
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