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26488
2050
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560
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 2497 de 5658.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-U/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/020
Localização física AG.0769/020
 
Processo relativo à preparação, organização e realização da Visita de Estado (?) do PR Jorge Sampaio a Cabo Verde, incluindo: - Programa; - Comitiva (convites); - Discursos; - Correspondência com Gabinete do PM e Chefe do Protocolo de Estado; - Condecorações; - Atividades durante a visita; - Missão ...
Datas de produção 1995-12-11/1996-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3885
Localização física GB.3885
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-03-30/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209560
Localização física CH.D29560
 
Datas de produção 1959-12-30/1959-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001006
Localização física GB.0500/1006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1969-04-21/1969-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0335/002
Localização física GB.0335/002
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. recebe em audiência uma delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a 13 de março de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-13/2009-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003749
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003749
 
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da tomada de posse como Presidente da República, na Assembleia da República (9 março 2006)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-03-09/2006-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000001
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000001
 
Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000981
Localização física GB.0500/981
 
Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a António José Correia Madeira, de 46 anos de idade, no processo nº 173/85 do Tribunal de Loulé, na pena determinada de 8 anos e 4 meses de prisão e revoga, por indulto, a pena aplicada no processo nº 725/85 do Tribunal de Grândola.
Original do Decreto nº 235-AT/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/294
Localização física AG.5419/294