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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2496 de 5916.
Datas de produção 1940-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1097/005
Localização física GP.1097/005
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Gilberto Sousa Silva, de 37 anos de idade, no processo nº 52/96 da 3ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto nº 76-BR/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/065
Localização física AG.1915/065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da correspondência expedida pelos serviços da Secretaria-Geral da PR.
Datas de produção 1926-01/1942-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0402/2418
Localização física AG.2418
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da correspondência expedida pelos serviços da Secretaria-Geral da PR.
Datas de produção 1942-11/1947-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0402/2419
Localização física AG.2419
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/130
Localização física AG.0011/130
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da correspondência expedida pelos serviços da Secretaria-Geral da PR.
Datas de produção 1949-11/1952-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0402/2420
Localização física AG.2420
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/005
Localização física AG.0765/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de correspondência recebida pela Secretaria-Geral da PR
Datas de produção 1980-11/1986-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0401/2412
Localização física AG.2412
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/016
Localização física GB.5673/016