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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2494 de 5699.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa, a 12 de abril de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-04-12/2011-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004167
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\004167
 
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Documento compostoDescolonização de Cabo Verde - Alto Comissário para Cabo Verde

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações, telegramas, memorandos e notas, trocadas entre o Alto Comissário de Cabo Verde e o governo português relativos ao processo de independência. Parecer sobre contas apresentadas pelo Alto Comissário.
Datas de produção 1974-12-14/1975-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1614
Localização física GB.1614
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 15 anos, 3 meses e 22 dias de prisão aplicada a António Alberto de Sousa Moreira no Proc. 1073/78 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Vila da Fe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/002
Localização física AG.0771/002
 
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Decreto de nomeação de António Maria Bettencourt Rodrigues, Ministro dos Negócios Estrangeiros para exercer o cargo de Ministro interino da Justiça e dos Cultos.

Documento simplesDecreto de nomeação de António Maria Bettencourt Rodrigues, Ministro dos Negócios Estrangeiros para exercer o cargo de Ministro interino da Justiça e dos Cultos.

Original do Decreto n.º 15.338 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 82 I Série de 1928/04/11)
Datas de produção 1928-04-11/1928-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/007
Localização física AG.1350/007
 
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Documento simplesAbre no Ministério das Colónias um crédito especial de 4.363$80 para reforço de verbas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-15/1916-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/079
Localização física AG.0011/079
 
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Documento compostoCerimónias comemorativas do "9 de Abril"

Processo relativo às cerimónias comemorativas do 69.º aniversário da Batalha de La Lys (durante a I Guerra Mundial) e 51.ª romagem nacional ao túmulo do soldado desconhecido no Mosteiro da Batalha, presididas pelo Presidente da República, Mário Soares, em 9 de abril de 1987. Inclui programa detalha...
Datas de produção 1987-01-29/1987-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3328
Localização física CM.3328
 
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Documento compostoSérgio Barbosa Mendes (Comerciante, de Cabo Verde)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 13 de março de 1968)
Datas de produção 1968-03-13/1968-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200919
Localização física CH.D20919
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Leiria.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Inácio Teixeira, de 47 anos de idade, no processo n.º 2111/96 do 1.º Juízo do Tribunal d...

Original do Decreto n.º 53/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/053
Localização física AG.5419/053
 
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Documento compostoParecer sobre as contas dos Altos Comissários para Angola, Cabo Verde, Moçambique e S. Tomé e Príncipe com o Gabinete Coordenador para a Cooperação.

Apresentação de contas de gerência e relatórios dos diferentes Altos Comissários e respetiva apreciação pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação
Datas de produção 1974-09-14/1976-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1630
Localização física GB.1630
 
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Documento simplesCarta do Presidente da direção da Revista Militar, dirigida ao Secretário Geral da Presidência da República, informando que, por motivos de saúde, o General Lopes da Silva não poderá fazer a sua comun...

Inclui despacho de "Visto" do Presidente Craveiro Lopes datado de 15 de abril de 1953.
Datas de produção 1953-04-14/1953-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1193/008
Localização física AG.1193/008
 
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