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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2494 de 5741.
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 19 de janeiro de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-01-19/2000-01-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001090
Localização física Cx.10, F.001
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931; sem seguimento,
Datas de produção 1931-03-23/1931-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211987
Localização física CH.D211987
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 14 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-26/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208772
Localização física CH.D28772
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 4 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 2 de fevereiro e de 25 de maio de 1940, aprovadas, em 3 de fevereiro de 1941; Decreto de Concessão co...
Datas de produção 1925-03-04/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207723
Localização física CH.D27723
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva grava, no Palácio de Belém, a Mensagem de Ano Novo, a 30 de dezembro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-12-30/2013-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000834
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 15 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-15/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208077
Localização física CH.D28077
 
Ofício-carta da ARESP - Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal dirigido ao Presidente da República, Dr. Mário Soares, remetendo fotocópia de parecer do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa que concluí sobre a inconstitucionalidade do Livro de Reclamações e solicitando que o Presidente "dê seguimento às diligências necessária à abolição da norma", relativa à obrigatoriedade do mesmo, do sistema jurídico nacional.
Inclui, em anexo, cópia de Parecer, resultante de consulta, subscrito por Marcelo Rebelo de Sousa e Paulo Otero, com data de 20 de março de 1992 (63 págs.)
Datas de produção 1992-05-11/1992-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3583/001
Localização física CC.3583/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000045
Localização física CC.6000/000045
 
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Frederik de Klerk, felicitando-o pelos resultados do referendo entre a população branca, dando apoio à política de democratização e de renúncia ao apartheid e louvando o papel do líder sul-africano no esforço de promover uma sociedade mais aberta e mais justa naquele país.
Mensagem remetida por telefax para o Embaixador Jorge Ritto em Cape Town, na mesma data.
Datas de produção 1992-03-18/1992-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/027
Localização física CC.5481/027