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Idioma e escrita

28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 250 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 27/2004, de 25 de junho, que ratifica o Protocolo de alteração da Convenção, de 23 de julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003
Localização física CC.6025/00003
 
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Carta do Rei da Jordânia, Abdullah Bin Al-Hussein, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país de Awn Al-Khasawneh para a eleição de 5 juízes do Tribunal Internacional de Justiça e solicitando o apoio a esta candidatura jordana.

Documento simplesCarta do Rei da Jordânia, Abdullah Bin Al-Hussein, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, informando-o da candidatura apresentada pelo seu país de Awn Al-Khasawneh para a elei...

Original da missiva. Inclui, em anexo, Curriculum Vitae do candidato.
Datas de produção 1999-05-08/1999-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5815/009
Localização física CC.5815/009
 
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Documento compostoFrancisco Alberto Leite Nogueira (Major na situação de reserva)

- Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, rejeitada pelo Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; - Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis (Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1932); - Condecoração com o Grau de Comendador ...
Datas de produção 1921-03-30/1941-06-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203763
Localização física CH.D23763
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Estádio José de Alvalade, 3 de maio de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Estádio José de Alvalade, 3 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Estádio José de Alvalade. Acompanhado pelo Presidente do Sporting, José Roquete e Eduardo Barroso, assiste ao jogo entre o Sporting e o Rio Ave. Durante o intervalo, o Presidente da República encontra-se com colegas que acompanham o jovem Armando...
Datas de produção 1998-05-03/1998-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000761
Localização física Cx.07, F.096
 
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Documento compostoFrederico Augusto Esteves (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-03-24/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203952
Localização física CH.D23952
 
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Documento compostoAntónio Pais de Andrade Baeta (Major de Infantaria)

- Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; (sem seguimento); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1935.
Datas de produção 1922-02-14/1935-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203956
Localização física CH.D23956
 
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Documento compostoMário Navarro da Costa (Cidadão brasileiro; Cônsul-Geral do Brasil em Munique)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 28 de maio de 1924, aprovada com o Grau de Oficial pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, de 12 de janeiro de 1928, publicado no DG...
Datas de produção 1924-05-28/1928-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210761
Localização física CH.D210761
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da FERPINTA, Fernando Pinto Teixeira, a 4 de fevereiro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da FERPINTA, Fernando Pinto Teixeira, a 4 de fevereiro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-04/1998-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000625
Localização física Cx.07, F.26
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva a Paris: transporte aéreo, seguros e comitiva.
Datas de produção 2015-02-24/2015-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6434/000009
Localização física GB.6434/000009
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052/00002
Localização física CC.6052/00002
 
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