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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor da Água, a 2 de junho de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1997-06-02/1997-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000512

Localização física Cx.04, F.03

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Decreto de nomeação do Dr. Manuel Artur Cotta Agostinho Dias para exercer o cargo de Ministro das Finanças e da Economia.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 289 publicado no D.G. n.º 187 - I Série, de 1972/08/11)

Datas de produção 1972-08-11/1972-08-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0753/007

Localização física AG.0753/007

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José Marques Martins (Tenente do Secretariado Militar)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.

Datas de produção 1931-03-12/1931-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209410

Localização física CH.D29410

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irene Gomes Sequeira, no Procº nº 107/93, da 3ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-T/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/017

Localização física AG.1911/017

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António de Carvalho Sampaio (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940

Datas de produção 1939-03-25/1940-08-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201631

Localização física CH.D21631

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BV/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/069

Localização física AG.1915/069

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Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento do Ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício

Informação não tratada arquivisticamente.

Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento do Ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, publicada no sítio da Presidência da República, em 13 de abril de 2008.

Datas de produção 2008-04-13/2008-04-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000006

Localização física GB.6238/000006

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Eric Antoni, de 35 anos de idade, no processo n.º 200/91 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 76-AT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/044

Localização física AG.1915/044

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Original do Decreto nº 76-BL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/059

Localização física AG.1915/059

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-BU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/068

Localização física AG.1915/068

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor da Água, a 2 de junho de 1997

Decreto de nomeação do Dr. Manuel Artur Cotta Agostinho Dias para exercer o cargo de Ministro das Finanças e da Economia.

José Marques Martins (Tenente do Secretariado Militar)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irene Gomes Sequeira, no Procº nº 107/93, da 3ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

António de Carvalho Sampaio (Tenente de Infantaria)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento do Ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Eric Antoni, de 35 anos de idade, no processo n.º 200/91 do Tribunal de Círculo de Beja.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Helder Filomeno Gonçalves Freitas Abreu, de 25 anos de idade, no processo nº 619/94 do Tribunal de Círculo de Oeiras.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

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