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Idioma e escrita

28417
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1282
661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2484 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física CM.6107/000031
 
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Documento simplesDeclara feriado nacional o dia 18 de outubro de 1917, 1º Centenário da execução de Gomes Freire de Andrade.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-08-22/1917-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0014/028
Localização física AG.0014/028
 
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Documento compostoJoão Cristiano De Korth (Engenheiro; Director comercial da sociedade Companhias Reunidas de Gás e Electricidade, SARL)

Condecoração com o grau Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 16 de fevereiro de 1959)
Datas de produção 1949-01-13/1958-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200817
Localização física CH.D20817
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Associação dos Jornalistas Europeus da Catalunha, a 24 de abril de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Associação dos Jornalistas Europeus da Catalunha, a 24 de abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-24/1998-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000741
Localização física Cx.07, F.082
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Mário Soares, endereçado ao Presidente da Comissão das Comunidades Europeias, Jacques Delors, felicitando-o por ocasião da sua recondução no cargo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1988-06-28/1988-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000001
Localização física CC.60000/000001
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações ...

Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
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Documento compostoTimor (1980-1986)

Recolha de documentação de apoio para preparação de conjunto de dossiers sobre Timor (Leste): - 1980, 1981, 1982 - 1983 - 1980 a 1986 Inclui - na sua maioria fotocópias - telegramas diplomáticos relativos a Timor, estudos e relatórios, intervenções na ONU e Conselho de Segurança, apontamentos do MNE...
Datas de produção 1980-10-01/1986-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3747
Localização física CC.3747
 
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SubsérieOrdem do Mérito Agrícola e Industrial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui os processos nominais de proposta e atribuição de condecorações ao nível das diferentes classes - mérito agrícola ou mérito industrial - pelo Presidente da República a cidadãos nacionais e estrangeiros constituídos pelos documentos resultantes dos atos relacionados com essas mesmas condecoraç...
Datas de produção 1926/1960-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101
 
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Documento compostoJosé Rafael Alves (Tenente)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis. (Decreto de concessão publicado em 25 de fevereiro de 1935)
Datas de produção 1937-02-24/1938-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201328
Localização física CH.D21328
 
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Documento compostoCaetano Augusto do Rego (Comerciante. Tesoureiro da Albergaria de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205895
Localização física CH.D25895
 
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