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Nota - Assunto: Proposta de lei que altera a Lei 30/84, de 5 de Setembro (Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa)

(2 versões do mesmo documento)

Datas de produção 1994-07-22/1994-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/269

Localização física CC.5852/269

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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para exposição de 31 jovens pintores portugueses, na Galeria 57, em Viseu, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal

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Documento assinado pelo Presidente da República.

Datas de produção 2000-06/2000-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/038

Localização física GB.5646/038

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Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito especial a favor do Ministério do Fomento, no valor de 70.000$00, para reforço de verba destinada a despesas de exploração dos correios,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/151

Localização física AG.0008/151

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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de abertura do XXXIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (Vilamoura, 28 abril 2013)

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Datas de produção 2013-04-28/2013-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000331

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Convite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para uma visita oficial ao respetivo Concelho, a fim de presidir às Comemorações dos 50 anos da C...

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Em anexo, inclui cópias de documentação diversa: convites com pedido de audiências, moções de confiança, informações internas, algumas contendo pareceres do Presidente da República.

Datas de produção 1983-05-23/1983-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/007

Localização física GB.2178/007

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal na Colômbia, Augusto Gonçalves Pedro, agradecendo as atenções e amabilidades durante a recente estadia no Panamá, po...

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Datas de produção 2000-11-23/2000-11-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000204

Localização física GB.5974/000204

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013

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Datas de produção 2013-06-28/2013-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000606

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Indultos despachos de indeferimento - 2002

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de dezembro de 2002, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...

Datas de produção 2002-12-20/2002-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6056/00001

Localização física CC.6056/00001

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Ofício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República remetendo um exemplar da Ata n.º 2 da sessão extraordinária do Conselho de Governo de Timor, convocada par...

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-03-26/1954-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0989

Localização física GB.502/0989

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Brinde proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do jantar que ofereceu, em honra dos Grão-Duques Herdeiros do Luxemburgo, no Palácio de Queluz.

Datas de produção 2000-04-17/2000-04-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4571/002

Localização física CC.4571/002

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Nota - Assunto: Proposta de lei que altera a Lei 30/84, de 5 de Setembro (Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa)

Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para exposição de 31 jovens pintores portugueses, na Galeria 57, em Viseu, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal

Determina a abertura, no Ministério das Finanças, de um crédito especial a favor do Ministério do Fomento, no valor de 70.000$00, para reforço de verba destinada a despesas de exploração dos correios,...

Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de abertura do XXXIV Congresso da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (Vilamoura, 28 abril 2013)

Convite dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para uma visita oficial ao respetivo Concelho, a fim de presidir às Comemorações dos 50 anos da C...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal na Colômbia, Augusto Gonçalves Pedro, agradecendo as atenções e amabilidades durante a recente estadia no Panamá, po...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora a Cidade de Guimarães e personalidades ligadas ao Ensino Superior, no Palácio de Belém, a 28 de junho de 2013

Indultos despachos de indeferimento - 2002

Ofício do Chefe do Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República remetendo um exemplar da Ata n.º 2 da sessão extraordinária do Conselho de Governo de Timor, convocada par...

Brinde proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do jantar que ofereceu, em honra dos Grão-Duques Herdeiros do Luxemburgo, no Palácio de Queluz.

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