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76
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2484 de 5916.
Decreto de nomeação dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, Dr. Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado e Eng.º José Monteiro Morais para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado da Defesa Nacional e Secretário de Estado Adjunto e das Pescas.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, Dr. Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado e Eng.º José Monteiro Morais para exercerem, respetivamente, os cargo...

Original do Decreto n.º 43-C/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesa data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1995/03/16 - Supl.)
Datas de produção 1995-03-16/1995-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/048
Localização física AG.1910/048
 
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Documento compostoMacau - Reuniões Plenárias do GLC luso-chinês

Documentação (informações, atas, memorandos, telegramas diplomáticos, etc.) relativa à formação e atividade do Grupo de Ligação Conjunto Luso-chinês (GLC) para a questão de Macau, entre 1989 e 1993: - Elementos informativos sobre o XIII Congresso do Partido Comunista chinês; - Informações (de autori...
Datas de produção 1987-11-06/1993-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3803
Localização física CC.3803
 
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Documento compostoJúlio Augusto da Silva Malaguerra (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1955-03-30/1957-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202739
Localização física CH.D22739
 
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Documento simplesProposta do Chefe da Casa Militar, General Carlos de Azeredo, em final de mandato, sugerindo o agraciamento com medalhas ou Ordens Honoríficas de Oficiais das Forças Armadas Portuguesas.

Inclui despacho de "Concordo" do Presidente da República Mário Soares, datado de 12 de fevereiro de 1996 .
Datas de produção 1996-02-12/1996-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0204/1932/010
Localização física AG.1932/010
 
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Documento simplesImpede que sejam nomeados notários que sejam parentes próximos de funcionários judiciais da mesma comarca.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-02-24/1921-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/031
Localização física AG.0017/031
 
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Documento compostoManuel José Marques Júnior (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 8 de dezembro de 1920; Proposta para o Grau de Comendador, de 22 de junho de 1925
Datas de produção 1920-03-30/1925-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203439
Localização física CH.D23439
 
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Documento simplesInformação assinada pelo Diretor do Secretariado da Propaganda Nacional, António Ferro, dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Athias, comunicando ter aceite o convite para a ...

Datas de produção 1936-05-21/1936-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0216/004
Localização física GB.0216/004
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Serafim dos Anjos Gonçalves Neves, no Processo nº 4/85 do Tribunal Judicial da Comarca de Vieira do Minho, reduzida, por indulto, em 10 meses...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 90/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/025
Localização física AG.0779/025
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Nelson Cardoso Medina no Procº nº 17/89 do Tribunal Círculo de Portimão

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-P1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/038
Localização física AG.0783/038
 
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Documento simplesPromove a chefe do laboratório o primeiro assistente de química no Instituto Superior Técnico

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/029
Localização física AG.0012/029
 
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