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Parlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente a alterações à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu; veto do PR Mário Soares e pedido de fiscalização preventiva...

Datas de produção 1988-07-26/1989-03-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2304

Localização física CC.2304

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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, Presidência do Conselho, pelas 15.30 horas do dia 6 de dezembro de 1968

Datas de produção 1968-12-03/1968-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/012

Localização física GB.1729/012

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Telegrama do comandante do Terço Independente n.º 68 da Legião Portuguesa de Vila Real de Santo António ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investid...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0399

Localização física GB.502/0399

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Determina que seja reformado, com o pré que recebia, o Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Cipriano José Azevedo, julgado incapaz para o serviço por Junta hospitalar.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-03-27/1914-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/040

Localização física AG.0008/040

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Viagem oficial do Presidente da República, Américo Tomás, a Setúbal, entre 24 e 25 de julho de 1960.

Contém documentação relativa à deslocação do Chefe de Estado à cidade de Setúbal. Inclui correspondência, sobretudo, minutas de ofícios, dirigidos pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, a diversos ministérios intervenientes nos preparativos da visita, pelo seu efic...

Datas de produção 1960-07-04/1960-08-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0262

Localização física GB.0262

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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Harare, Carlos Neves Ferreira, a 5 de janeiro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República entrega as cartas credenciais ao Embaixador Carlos Neves Ferreira e condecora-o com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.

Datas de produção 1999-01-05/1999-01-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000804

Localização física Cx.10. F.001

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Declarações do Presidente da República, no final da 3ª Jornada do Roteiro para a Juventude, no Porto, a 12 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2009-12-12/2009-12-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001265

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José dos Santos Matos (Industrial; sócio das firmas "Santos Mattos & Cª" e "Mattos, Correia & Cª", da Amadora)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 29 de julho de 1937)

Datas de produção 1937-06-12/1937-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200596

Localização física CH.D20596

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Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. João Carlos da Costa Ferreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Original do Decreto n.º 13-B/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de março de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 19 de março de 1998. (Publicado no D.R. n.º 66 - I Série - 2.º Suplemento, de 1998/03/19)

Datas de produção 1998-03-18/1998-03-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1928/011

Localização física AG.1928/011

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Possível deslocação do Rei de Espanha a Portugal para visitar Foz Côa

Informação interna (de autoria não identificada).

Datas de produção 1997-05-15/1997-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3895/009

Localização física GB.3895/009

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Parlamento Europeu - Decreto n.º 127/V.

Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, Presidência do Conselho, pelas 15.30 horas do dia 6 de dezembro de 1968

Telegrama do comandante do Terço Independente n.º 68 da Legião Portuguesa de Vila Real de Santo António ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investid...

Determina que seja reformado, com o pré que recebia, o Cabo de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, Cipriano José Azevedo, julgado incapaz para o serviço por Junta hospitalar.

Viagem oficial do Presidente da República, Américo Tomás, a Setúbal, entre 24 e 25 de julho de 1960.

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Harare, Carlos Neves Ferreira, a 5 de janeiro de 1999

Declarações do Presidente da República, no final da 3ª Jornada do Roteiro para a Juventude, no Porto, a 12 de dezembro de 2009

José dos Santos Matos (Industrial; sócio das firmas "Santos Mattos & Cª" e "Mattos, Correia & Cª", da Amadora)

Decreto de nomeação, sob proposta do Primeiro Ministro, do Dr. João Carlos da Costa Ferreira da Silva para o cargo de Secretário de Estado do Orçamento.

Possível deslocação do Rei de Espanha a Portugal para visitar Foz Côa

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