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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 249 de 5916.

Documento simplesEsclarece o âmbito de aplicação do art.º 29.º da Lei de 14 de junho de 1913, no que se refere a funcionários civis ou militares aposentados ou reformados.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-05-18/1914-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/077
Localização física AG.0008/077
 
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Documento simplesReconhece como revolucionários civis 59 cidadãos, nos termos da Lei de 14 de Setembro de 1915

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/071
Localização física AG.0013/071
 
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Documento simplesEleva para 2.000.000$00 a verba fixada no § 1º do Artº 5º da Lei nº 215, de 30 de junho de 1914, que reorganiza os serviços do Crédito Agrícola.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-25/1917-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/073
Localização física AG.0013/073
 
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Documento simplesAplica a amnistia concedida na Lei de 4 de Maio a todos os factos puníveis relacionados com casos de greve, excepto homicídio e crimes previstos na Lei de 30 de Abril

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/069
Localização física AG.0003/069
 
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Documento simplesSuspende temporariamente as disposições legais em vigor relativas à autorização de abono de adiantamento à Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-18/1917-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/070
Localização física AG.0013/070
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República por ocasião da realização da 1.ª Exposição Nacional de Material e Equipamento - "Expo-Bombeiro" e da Feira da Segurança - "Segura" em Santarém, de 19 a 22 de março ...

Texto da mensagem assinada pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-03-13/1998-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/023
Localização física GB.4824/023
 
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Documento simplesSaudação [do Presidente da República] aos participantes no XXIV Congresso Internacional de História Militar

Texto da mensagem assinada pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-03-20/1998-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/025
Localização física GB.4824/025
 
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Documento compostoOfícios - Associações de Estudantes (deferidos, Indeferidos, correspondência, outros) - CAJ Consultoria para os Assuntos da Juventude

Arquivo da CAJ do expediente relativo a Associações de Estudantes (universitários e outros): despachos (deferidos e indeferdos); pedidos de audiências e presença em comissões de honra do PR ou em representação; informações gerais; correspondência diversa, etc.
Datas de produção 1996-03-20/2000-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3741
Localização física CC.3741
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a homenagem a Celeste Rodrigues, 19 março 98

Texto da mensagem rubricada e assinada pelo PR Jorge Sampaio a ser transmitida por ocasião da comemoração dos 75 anos de idade e 50 anos de carreira da fadista.
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/024
Localização física GB.4824/024
 
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Documento compostoLuis Falcão Mena e Silva (Tenente de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui Nota de Assentos, proposta de condecoração do Ministério da Guerra para o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, termo de aceitação, guia de pagamento, decreto de concessão e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 05.10.1930.
Datas de produção 1930-01-29/1930-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211385
Localização física CH.D211385
 
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