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4
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26
Série
146
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76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Cópia da carta do Comissário Europeu, Januz Lewandowski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Comissário Europeu, Januz Lewandowski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agradecendo a audiência que lhe concedeu, no âmbito da sua visita a Portugal para discutir os orçamentos da União para os anos 2011 a 2013, e os desafios que Portugal terá de enfrentar no atual ...
Datas de produção
2010-10-18/2010-10-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6245/000015
Localização física
GB.6245/000015
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Refeições Palácio Belém. 2000. Pasta I
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo composto por ementas e listas de convidados para almoços e jantares no Palácio de Belém.
Datas de produção
1996-01-25/2000-07-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672
Localização física
GB.5671
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José Bernardino Duarte de Figueiredo (Bacharel em Direito. Director do Teatro Nacional de S. Carlos e Secretário do Ministro da Educação Nacional)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública, de 27 de agosto de 1940; Decreto de concessão publicado no DG n.º 211 de 10 de setembro de 1941; - proposta para condecoração com o grau de Comendador, de 3 de fevereiro de 19...
Datas de produção
1940-08-17/1966-04-19
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205280
Localização física
CH.D25280
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Discurso do Presidente da República por ocasião das Boas-Vindas a Sua Santidade o Papa João Paulo II, Lisboa, 12 de maio de 2000
Datas de produção
2000-05-12/2000-05-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4929/001
Localização física
CC4929/001
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Discurso na sessão de trabalho "Educação para a inclusão"
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão de trabalho "Educação para a inclusão" da XX Cimeira Ibero-Americana, no Mar del Plata, Argentina, a 4 de dezembro de 2010.
Datas de produção
2010-12-04/2010-12-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6356/000003
Localização física
GB.6356/000003
Ver registo
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Fichas de diplomas do Governo
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção
2004-12-20/2005-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6099/00001
Localização física
CC.6099/00001
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Notas acerca do diploma que cria as várias medalhas de Segurança Pública e regula a sua atribuição
Minuta de parecer da autoria do Secretário-Geral da PR, Luís Pereira Coutinho, relativo a aspetos do diploma legal especialmente relacionados com a legislação respeitante às Ordens Honoríficas Portuguesas.
Datas de produção
1982-02-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/3586/007
Localização física
AG.3586/007
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Decreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do General Francisco Holbeche Fino, do General Henrique Pereira do Vale, do Coron...
Original assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3, II Série, de 05/01/1965)
Datas de produção
1964-12-31/1964-12-31
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/021
Localização física
CH.3967/021
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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Luísa Paciência Maia, no Proc.º n.º 894/84 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal, reduzida, por indulto, em um ano de pr...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 66/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção
1987-12-23/1987-12-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/028
Localização física
AG.0777/028
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Autoriza o Instituto Feminino de Educação e Trabalho e o Instituto Profissional dos Pupilos do Exército a contraírem empréstimos
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1922-07-07/1922-07-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/051
Localização física
AG.0019/051
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