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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2475 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção para Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 50/94, em 3 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para Vigilância de Pessoas Condenadas ou Libertadas Condicionalmente, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 50/94, em 3 de março de 1994.

Original do Decreto nº 65/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 186- I Série, de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/068
Localização física AG.1908/068
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da sessão de abertura das Jornadas da "International and Penitentiary Foundation" subordinadas ao tema "Novas Orientações do Regime Prisional ", nas ins...

Datas de produção 1999-05-22/1999-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3742/013
Localização física CC.3742/013
 
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Documento compostoBenjamim da Silva (Mestre de oficina de serralharia civil das Fábricas Vulcano e Colares, de Lisboa)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em D.G. de 11 de junho de 1936)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200483
Localização física CH.D20483
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo o convite para uma visita oficial ao seu país e manifestando o seu grande interesse em visitar a Namíbia, lamentando, porém, que a mesma não se possa efetuar antes das próximas eleições presidenciais em Portugal a terem lugar em janeiro de 2001.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Namíbia, Sam Nujoma, agradecendo o convite para uma visita oficial ao seu país e manifestando o seu grande int...

Reprodução de carta remetida por telefax para a Embaixada de Portugal em Windhoek, em 7 de agosto de 2000, para reencaminhamento.
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5822/010
Localização física CC.5822/010
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador António Augusto da Costa Vaz Pereira para exercer os cargos de Representante Permanente de Portugal no Conselho do Atlântico e de Presidente da Delegação Portuguesa ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 57/84 publicado no D.R. n.º 76 - I Série, de 1984/03/30 - Supl.)
Datas de produção 1984-03-07/1984-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/043
Localização física AG.0770/043
 
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Documento simplesCartão do Grupo de Excursionista e Beneficente "Os Navegantes da Alegria" ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Inclui folheto alusivo ao concurso "Natal da Criança".
Datas de produção 1959-12-15/1959-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001170
Localização física GB.0500/1170
 
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Documento simplesCerimonial da imposição de insígnias das Ordens Honoríficas Portuguesas no dia 10 de junho de 1979, na cidade de Vila Real

Informação (para a Comunicação Social?) sobre o cerimonial e agraciados (incluindo as personalidades agraciadas em Macau e nas Comunidades Portuguesas).
Datas de produção 1979-06-10/1979-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/3956/001
Localização física CH.3956/001
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil da Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da visita oficial ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-26/1957-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1805
Localização física GB.502/1805
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Luís Henrique Cutileiro Navega do cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 15/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/015
Localização física AG.0778/015
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do General, na reserva, Joaquim Maria Neto, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Avis, por óbito do General Amílcar de Castro Abreu e Mota.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra. (Publicado no D.G., II Série, n.º 57, de 31/03/1950)
Datas de produção 1950-03-20/1950-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/004
Localização física CH.3963/004
 
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