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Data inicial

11
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Data final

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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2472 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência, na ausência do Doutor António Jorge Martins da Mota Veiga, em missão oficial no estrangeiro.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Subsecretário de Estado da Assistência Social, para exercer interinamente o cargo de Subsecretário de Estado das Corporações e Previdência, na au...

Original do Decreto n.º 37.439 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 121 - I Série, de 1949/06/06)
Datas de produção 1949-06-06/1949-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/001
Localização física AG.1377/001
 
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Documento simplesAudiência de Sua Excelência o Presidente da República à Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, Representante Nacional no Grupo de Trabalho para a Reforma das Cimeiras Ibero-Americanas - Palácio de Belém, 2 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota informativa da ARI sobre a reunião. Tem visto do Presidente Jorge Sampaio, de 06-06-2004.
Datas de produção 2003-06-04/2003-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000004
Localização física CC.6004/000004
 
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Documento compostoServiços e Diversos Encargos - Folhas de despesas (1969)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1969-01-02/1970-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1170
Localização física GF.1170
 
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Documento compostoServiços e Diversos Encargos - Folhas de despesas (1970)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1970-01-02/1971-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1171
Localização física GF.1171
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Abdul Whaeed Butt, no Procº nº 1536/85 da 1ª Secção do 3º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 92/89 publicado no D.R. nº 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/021
Localização física AG.0781/021
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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Documento compostoServiços e Diversos Encargos - Folhas de despesas (2º semestre 1973)

Informação não tratada arquivisticamente.
Avisos de pagamento, facturas, recibos, relações de despesas; folhas de despesas de serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente
Datas de produção 1973-06-30/1974-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1176
Localização física GF.1176
 
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Documento compostoServiços e Diversos Encargos - Folhas de despesas (1º semestre 1973)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas de serviços e diversos encargos, avisos de pagamento, facturas, recibos, relações de despesas, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente
Datas de produção 1973-01-09/1973-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1175
Localização física GF.1175
 
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Documento compostoServiços e Diversos Encargos - Folhas de despesas (1961)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1961-01-02/1962-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1162
Localização física GF.1162
 
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Documento compostoServiços e Diversos Encargos - Folhas de despesas (1962)

Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1962-01-01/1963-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1163
Localização física GF.1163
 
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