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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2462 de 5916.
Despacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com Países Estrangeiros e a celebração de Acordos ou Convenções Internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do Território de Macau, salvo quanto à sua ratificação.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau a competência para as relações com Países Estrangeiros e a celebração de Acordos ou Convenções Internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do Ter...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 237 - II Série de 1976/10/09)
Datas de produção 1976-09-24/1976-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1981/002
Localização física AG.1981/002
 
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Documento simplesAbertura de Agências do Banco Totta & Açores do Campo Pequeno, em Lisboa e da Avenida de Boavista, no Porto, ao Sábado

Informação (AES 317/88), assinada pelo Assessor/ Consultor Vítor Ramalho considerando que a iniciativa do Banco Totta & Açores de abrir ao Sábado de manhã viola o Contrato Coletivo de Trabalho para o setor bancário.
Datas de produção 1988-10-26/1988-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/022
Localização física CC.3577/022
 
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Documento simplesCandidatura à Presidência da República de Dr. Jorge Sampaio - Intervenção de Maria de Jesus Serra Lopes, Mandatária Nacional, por ocasião da cerimónia de apresentação da Comissão Política, Lisboa, 19 ...

Datas de produção 1995-10-19/1995-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5000/005
Localização física CC.5000/005
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
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Documento simplesComposição da mesa do banquete oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, ao Legado Pontifício de Sua Santidade o Papa Pio XII, Benedetto Aloisi Masella, em 14 de maio de 1946, no Palácio ...

Datas de produção 1946-05-14/1946-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0077/002
Localização física GB.0077/002
 
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Documento simplesAviso-convite a publicar no Diário do Governo, relativo à receção de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Óscar Carmona, no Palácio Nacional de Belém, a 1 de janeiro de 1947

Datas de produção 1946-12-26/1946-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0103/001
Localização física GB.0103/001
 
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Ofício n.º 5 do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo diplomas das Ordens do Mérito Militar e Aeronáutico do Brasil para serem entregues ao Presidente da República.

Documento simplesOfício n.º 5 do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo diplomas das Ordens do Mérito Militar e Aeronáutico do Brasil para sere...

Original do ofício com visto do Presidente Craveiro Lopes, com data de 15 de março de 1956.
Datas de produção 1956-03-14/1956-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2589/009
Localização física GP.2589/009
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), a 15 de fevereiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), a 15 de fevereiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-02-15/2018-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006101
 
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Documento simplesInformação n.º 3/76 sobre a atividade da Assessoria

Informação assinada pelo Assessor Macedo Almeida relativa a apreciação crítica do trabalho da Assessoria Jurídica; seu relacionamento com as demais Assessorias; relações de trabalho com o Presidente da República.
Datas de produção 1976-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3360/001
Localização física CC.3360/001
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República Ramalho Eanes a Alcobaça, em 27 de maio de 1979

Plano de atividades, itinerário da visita presidencial, planta do Mosteiro de Alcobaça e percursos, antecedentes, constituição da comissão comemorativa, , programas das comemorações do 8.º Centenário da fundação do Mosteiro (Abadia) de Alcobaça, entidades presentes nas comemorações, breves apontamen...
Datas de produção 1979-01-22/1979-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1657
Localização física GB.1657
 
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