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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Cassimo Teixeira, no Procº nº 381/88 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loures.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 74-B1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1990-12-22/1990-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/025
Localização física
AG.0783/025
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Abre um crédito de 1.280 contos a favor do Ministério da Justiça, destinado a estabelecimentos prisionais
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1923-05-18/1923-05-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/038
Localização física
AG.0021/038
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Reconhece a 53 revolucionários civis os direitos já consignados a outros na proposta aprovada na Assembleia Nacional Constituinte em 12 de agosto de 1911.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1913-06-30/1913-06-30
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/180
Localização física
AG.0006/180
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Francisco Xavier da Silva (Tenente-Coronel do Quadro da Índia)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, em 4 de junho de 1920
Datas de produção
1920-03-10/1920-09-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203165
Localização física
CH.D23165
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Sociedade Portuguesa de Autores, por ocasião da cerimónia de atribuição dos Prémios Literários do PEN Clube Português, a 13 de dezembro d...
Informação não tratada arquivisticamente.
António Ramos Rosa (Poesia), Pedro Eiras (Ensaio), Fiama Hasse Pais Brandão e hèlder Macedo (Ficção) Ana Cristina Oliveira (Primeira Obra) e José Bento e Miguel Serras Pereira (Tradução) são os autores premiados, nas várias categorias dos Prémios do PEN Clube.
Datas de produção
2006-12-13/2006-12-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003227
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Programa da deslocação de Jorge Sampaio e Maria José Ritta à residência oficial do Presidente da Assembleia da República
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio e da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à residência oficial do Presidente da Assembleia da República, para um jantar com João Bosco Soares Mota Amaral, a 6 de fevereiro de 2003.
Datas de produção
2003-02-06/2003-02-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000009
Localização física
GC.6278/000009
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Mário Correia Pontes (Mestre de serralharia mecânica da Fábrica Militar de Braço de Prata)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grande-Oficial da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção
1957-12-09/1957-12-26
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200870
Localização física
CH.D20870
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Convidados banquete
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à elaboração de listas de convidados para o banquete oferecido pelos Reis Carlos Gustavo e Sílvia da Suécia ao Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva, no Palácio Nacional da Ajuda, a 6 de maio de 2008. Inclui listas alfabéticas, composição das mesas, email de Luís ...
Datas de produção
2008-04-23/2008-05-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6337/000007
Localização física
CC.6337/000007
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Decreto de nomeação do Eng.º António Machado Rodrigues para o cargo de Subsecretário de Estado dos Transportes.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 546 publicado no D.G. n.º 244 - I Série, de 1974/10/19, Supl.)
Datas de produção
1974-10-08/1974-10-08
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/025
Localização física
AG.0756/025
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Maurício António de Freitas (Capitão do Extinto Quadro Auxiliar de Artilharia)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1950
Datas de produção
1949-02-16/1950-04-06
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202372
Localização física
CH.D22372
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