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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2457 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Pais dos Santos, no processo n.º 79/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Pais dos Santos, no processo n.º 79/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas.

Original do Decreto n.º 30-O/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/014
Localização física AG.1913/014
 
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Documento simplesGreve Geral dos Transportes (Carris, Metro, CP, rodoviária Nacional) nos dia 10 e 11 do corrente mês de Outubro [1989]

Informação (AES 245/89) assinada por Vitor Ramalho
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/080
Localização física CC.3577/080
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da Ordem dos Arquitetos, a 23 de janeiro de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma delegação da Ordem dos Arquitetos, a 23 de janeiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-23/2007-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003129
 
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Documento simplesFolhas de constituição, reconstituição do Fundo Permanente de outras despesas com o pessoal (1962)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1962-01-29/1963-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1135/001
Localização física GF.1135/001
 
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Decreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e da Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, ambos aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/9, em 4 de novembro de 1993.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais e do Primeiro Protocolo relativo à Inter...

Original do Decreto n.º 1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/001
Localização física AG.1908/001
 
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Documento compostoAntónio Gião (Engenheiro Geofísico)

Contém 1 proposta com o Grau de Oficial, de 4 de março de 1932.
Datas de produção 1932-03-29/1933-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207285
Localização física CH.D27285
 
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Documento simplesDeclara de utilidade pública e urgente, para construção de um chafariz e uma escola, a expropriação de terrenos na freguesia de Valhelhas, Guarda.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-04/1912-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/042
Localização física AG.0004/042
 
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Documento compostoJoão José Amaro (Capitão de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 30 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 30 de janeiro de 1928.
Datas de produção 1927-03-30/1928-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208473
Localização física CH.D28473
 
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Documento simplesEmenta do jantar e programa musical oferecidos pelo Presidente da República, Américo Tomás em honra do Presidente da República da Indonésia, Sukarno, no Palácio Nacional da Ajuda, em 6 de maio de 1960...

Datas de produção 1960-05-06/1960-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0176/004
Localização física CC.0176/004
 
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Documento compostoJosé Augusto de Oliveira Dias (Capitão de Infantaria)

Contém a proposta para o Grau de Cavaleiro, de 7 de fevereiro de 1921, Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1921. Proposta para o Grau de Oficial, de 12 de junho de 1924, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 7 de outu...
Datas de produção 1921-02-07/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204287
Localização física CH.D24287
 
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