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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2454 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes, de 43 anos de idade, no processo nº 15/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura da Silva Fernandes, de 43 anos de idade, no processo nº 15/97 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo do Funchal.

Original do Decreto nº 23/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/023
Localização física AG.5419/023
 
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Documento simplesTelegrama do Governador de São Tomé e Príncipe cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da passagem do segundo aniversário da sua investidura presidencial

Datas de produção 1960-08-09/1960-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001874
Localização física GB.0500/1874
 
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Documento simplesTelegrama de cumprimentos do Presidente da Direção do Grémio dos Industriais de Ourivesaria do Norte, Gabriel Ferreira Marques, ao Presidente da República, Américo Tomás

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 14 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-09/1963-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001970
Localização física GB.0500/1970
 
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Documento compostoAlexandre Magno Ferraz de Andrade (Primeiro Secretário de Legação)

Contém: - uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Oficial, da Ordem Militar de Cristo, de 30 de maio de 1922, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 24 de julho de 1922; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 23 de outubro de 1923; - uma proposta de conde...
Datas de produção 1922-03-19/1932-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210491
Localização física CH.D210491
 
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Documento compostoAssociação Nacional dos Industriais de Material Eléctrico e Electrónico

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao cumprimento das determinações governamentais referentes à redução de importações e ao aumento das exportações. Revisão do contrato coletivo de Trabalho Vertical. Cópia de historial sobre a situação económica do sector; memorial do sector de indústri...
Datas de produção 1977-03-04/1979-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2076
Localização física CC.2076
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Senhor Eusébio da Silva Ferreira, a 10 de novembro de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Senhor Eusébio da Silva Ferreira, a 10 de novembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-10/1998-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002901
Localização física Servidor
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da cerimónia de comemoração do 100.º aniversário do Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa, 23 maio 2011)

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da cerimónia de comemoração do 100.º aniversário do Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa, 23 maio 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-23/2011-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000090
 
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Documento compostoAbel Moreira (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Novembro de 1947
Datas de produção 1946-11-22/1951-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202235
Localização física CH.D22235
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, enviando "Notas sobre a aplicação na campanha eleitoral para a Presidência da República da no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000001
Localização física GB.5922/000001
 
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Decreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original do Decreto nº 82/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 16 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 251 - I Série, de 1995/10/30)
Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/094
Localização física AG.1910/094
 
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