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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2454 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Cascais.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Vitor Flávio Pinheiro Lemos Catarino, de 25 anos de idade, no processo n.º 678/93 do 4.º Juízo Criminal do Tribunal Ju...

Original do Decreto n.º 76-BO/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/062
Localização física AG.1915/062
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo do Presidente da República Mário Soares

Texto assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1995-01-01/1995-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/020
Localização física GB.3997/020
 
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Documento compostoAlfredo Silva Barreto de Carvalho (Tenente de Artilharia de Campanha)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 19 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão, com o mesmo Grau, publicado em 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-19/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208015
Localização física CH.D28015
 
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Documento compostoActas das reuniões da Ordem Militar de Cristo

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém as atas n.º 1 à n.º 73 relativas às reuniões do Conselho da Ordem Militar de Cristo.
Datas de produção 1929-08-16/1958-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0202/4332
Localização física CH.4332
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, a 14 de março de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos representantes dos partidos políticos com assento parlamentar, a 14 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
A presente receção em audiência aos partidos políticos com assento parlamentar tem em vista a marcação da data das eleições para o Parlamento Europeu. Partidos políticos recebidos: Partido Ecologista Os Verdes, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Popular (CDS/PP), Partido Sociali...
Datas de produção 2014-03-17/2014-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000563
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para comemorações dos 40 anos da morte de Humberto Delgado, em Villanueva del Fresno

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui convite da Fundação Humberto Delgado, com o programa do evento, a 9 de fevereiro de 2005.
Datas de produção 2005-02-09/2005-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000076
Localização física GB.5966/000076
 
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Unidade de instalaçãoVisita oficial dos Príncipes das Astúrias. 15 outubro 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-12/2007-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6317
Localização física CC.6317
 
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Documento compostoManuel Mendes (Major do Serviço de Administração Militar)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920; sem seguimento; - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de Concessão publicado em 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1920-04-26/1934-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203214
Localização física CH.D23214
 
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Documento compostoJoão Teodomiro Ligório de Carvalho Miranda (Capitão de Fragata Médico) )

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 30 de abril de 1927, rejeitada, em 30 de julho de 1927. Proposta com o Grau de Comendador, de 23 de abril de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de out...
Datas de produção 1927-03-30/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208329
Localização física CH.D28329
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do presidente da Câmara Municipal de Penamacor ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0801
Localização física GB.502/0801
 
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