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Data inicial

11
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2453 de 5916.
Intervenção de Rui Marques na reunião com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (Palácio de Belém, 5 novembro 2015)

Documento simplesIntervenção de Rui Marques na reunião com a Plataforma de Apoio aos Refugiados (Palácio de Belém, 5 novembro 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-05/2015-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000715
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º José Albino Machado Vaz no cargo de Ministro das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 47.636 publicado no D.G. n.º 87 - I Série, de 1967/04/12)
Datas de produção 1967-04-12/1967-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/002
Localização física AG.0747/002
 
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Documento compostoCarlos de Barros Queiroz (Presidente da Direcção da Sociedade Protectora dos Animais)

Proposta de condecoração, nos termos do artº 20º do Decreto-Lei nº 44.721 de 24 de novembro de 1962, entrada a 19 de agosto de 1980, com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG nº 236 - 2ª Série, de 11 de outubro de 1980)
Datas de produção 1980-07-14/1980-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206760
Localização física CH.D26760
 
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Documento compostoTeresa Emília Marques Leitão de Barros (Escritora)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada de 28 de fevereiro de 1931; Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 1 de outubro de 1931, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-02-28/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207258
Localização física CH.D27258
 
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Documento simplesMensagem de Mahinda Rajapaksa a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Democrática Socialista do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2012.
Datas de produção 2012-06-08/2012-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6735/000084
Localização física CC.6735/000084
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Fernando José Reino para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 20/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série, de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-01/1985-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/004
Localização física AG.0772/004
 
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Documento simplesMensagem de Andris Berzins a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Letónia, Andris Berzins, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014.
Datas de produção 2014-06-10/2014-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000035
Localização física CC.6737/000035
 
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Documento compostoMensagem de Tamim Bin Hamad Al-Thani e de Abdullah Bin Nasser Bin Khalifa Al-Thani a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Emir do Quatar, Tamim Bin Hamad Al-Thani, e do Primeiro-Ministro do Quatar, Abdullah Bin Nasser Bin Khalifa Al-Thani, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2014.
Datas de produção 2014-06-10/2014-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6737/000056
Localização física CC.6737/000056
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção Relativa à Competência Judiciária e à Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial, aprovada por Resolução da Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 51/91 publicado no D.R. nº 250 - I Série, de 1991/10/30)
Datas de produção 1991-10-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/068
Localização física AG.0784/068
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado da União Europeia, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República nº 40/92

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 62/92 publicado no D.R. nº 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/065
Localização física AG.0786/065
 
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