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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2453 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mendes Duarte, de 31 anos de idade, no processo nº 1296/98 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial do Seixal.

Original do Decreto nº 235-AJ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/285
Localização física AG.5419/285
 
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Documento compostoJoaquim Matias (Industrial)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 1 de abril de 1957 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 128, 2.ª Série, de 31 de maio de 1957)
Datas de produção 1957-04-01/1957-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205405
Localização física CH.D25405
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau...

Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
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Documento compostoAmérico Pinto da Silva Oliveira (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 6 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 e 30 de março de 1937, aprovadas, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de ...
Datas de produção 1926-03-06/1953-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208083
Localização física CH.D28083
 
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Documento compostoFotografia de colaboradora da Presidência da República, 1997 ?

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004752
Localização física Cx.03, F.59
 
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Documento compostoMário Alberto Sardinha Pereira Coelho (Coronel de Artilharia)

Contém: - duas propostas de condecoração, ainda com o posto de Major, com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 12 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 122, de 31 de maio de 1928; - duas propostas de...
Datas de produção 1927-03-11/1949-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208468
Localização física CH.D28468
 
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Documento simplesTelegrama do Direção e Administração da Escola Académica felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Telegrama assinado por: - Borja Santos - Luís Chaves - José Freixo - Leão de Carvalho - Vasco de Sousa Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-20/1959-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001387
Localização física GB.0500/1387
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. António de Oliveira Salazar, do General Mário José Pereira da Silva, do Dr. Adriano José Alves Moreira, do Dr.Manuel Lopes de Almeida, do Eng.º José do Nascimen...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.753 publicado no D.G. n.º 278 - I Série, de 1962/12/04)
Datas de produção 1962-12-04/1962-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0741/011
Localização física AG.0741/011
 
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Documento simplesCarta de Fernando Francisco do Cortinhal, cidadão português de 72 anos, nascido em Viseu e residente em Timor desde 1945, dirigida ao Presidente da República relatando a sua vida como servidor do Esta...

Original manuscrito de carta dirigida ao PR Mário Soares.
Datas de produção 1995-01-05/1995-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1683/003
Localização física CC.1683/003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Presidente do Parlamento da República da Finlândia, Riita Uosukainen, agradecendo as atenções e amabilidades com que foi recebido no Parlame...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-15/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000168
Localização física GB.5975/000168
 
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