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28417
2672
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2447 de 5916.
Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 12 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 16-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 70- I Série - Suplemento, de 1997/03/24)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/019
Localização física AG.1914/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-09-25/1997-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5643/038
Localização física GB.5643/038
 
Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em 19 de setembro de 1964)
Datas de produção 1964-09-21/1964-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200901
Localização física CH.D20901
 
Decreto de concessão, de 17 de março de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº 66, de 21 de março de 1934)
Datas de produção 1934-01-24/1934-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212180
Localização física CH.D212180
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Projeto de mensagem remetido ao Chefe da casa Civil, a 19 de março de 2002; - Folha de rosto de Fax do Assessor Acácio Catarino, ao Padre Maurício de Bastos e Pinho.
Datas de produção 2001-12/2001-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000011
Localização física GB.5969/000011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 1 de junho de 1933, para o grau de Comendador. Aprovado em reunião do Conselho da Ordem a 15 de novembro de 1933. Sem seguimento.
Datas de produção 1933-06-01/1933-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206139
Localização física CH.D26139
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-11-06/2014-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6430
Localização física GB.6430
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, António Costa, para concessão de indultos, a 21 de dezembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-12-21/2001-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001882
Localização física Cx.14, F.074