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Data inicial

11
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205

Data final

5
1993
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2444 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, de 10 de junho de 1958.

Original do Decreto nº 188/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/201
Localização física AG.5419/201
 
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Documento compostoGustavo Adolfo [de] Gouveia (Capitão de Infantaria da Polícia de Segurança Pública)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 29 de junho de 1932; boletim de aceitação assinada pelo agraciado; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, ...
Datas de produção 1932-06-01/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212074
Localização física CH.D212074
 
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Documento compostoLuís Manuel Torres de Carvalho (Licenciado em Ciências Económicas e Financeiras; Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro das Obras Públicas para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 16 junho 1959; - Alvará de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 21 dezembro 1959, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 21...
Datas de produção 1959-06-16/1960-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211543
Localização física CH.D211543
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos embaixadores em Portugal. Entregaram as suas credenciais o embaixador da Índia, Manish Chauhan, o embaixador da China, Zhao Bentang e o embaixador da Bulgária, Ivan Anguelov Naydenov, a 2 de março de 2021

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos embaixadores em Portugal. Entregaram as suas credenciais o embaixador da Índi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2021-03-02/2021-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008117
 
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Documento compostoStanley Mitchell (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior, para o grau de Oficial da Ordem da Benemerência, de 22 março 1943; - Alvará de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 27 julho 1943, publicado no Diário do Governo n.º 192, de 18 agosto 1943; - Correspondência relativa ao proce...
Datas de produção 1943-03-22/1943-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212849
Localização física CH.D212849
 
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Documento compostoArthur Morse (Sir; Diretor da instituição bancária de Hong kong, "Hong Kong % Shangai Banking Corp.")

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Interior para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência, de 27 novembro 1950; - Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 26 janeiro 1951, publicado no Diário do Governo n.º 30, 2.ª Série, de 7 fevereiro 1951; - Correspondência...
Datas de produção 1950-11-27/1951-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011202/D212857
Localização física CH.D212857
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 66/99, de 12 de fevereiro, que ratifica a quarta emenda ao Acordo relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-30/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00001
Localização física CC.5992/0001
 
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Documento simplesNota à comunicação social. Concessão de indultos pelo Presidente da República. 22 Dezembro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/010
Localização física GB.5670/010
 
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Documento compostoHenrique dos Santos Nogueira (Coronel na situação de Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande Oficial, com Decreto de 26 de Agosto de 1944
Datas de produção 1939-03-28/1944-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201570
Localização física CH.D21570
 
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Documento compostoJosé António Martins Júnior (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem e aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1920-12-13/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203618
Localização física CH.D23618
 
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