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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2440 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortên...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 71/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/017
Localização física AG.0766/017
 
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Documento simplesBreves palavras do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de entrega do Prémio Mediterrâneo Instituzione 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Breves palavras do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de entrega do Prémio Mediterrâneo Instituzione 2009, da Fundação Mediterrâneo, em Nápoles, a 12 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-12/2009-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6195/000007
Localização física GB.9195/000007
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por ocasião do Congresso de Unificação da FMCU e da IULA. Paris, 2 de Maio de 2004

Inclui tradução em francês e inglês.
Datas de produção 2004-05-02/2004-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5691/002
Localização física GB.5691/001
 
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Informação n.º 383/84, de 11 de abril (excerto) da Assessoria de Representação de Interesses sobre a promulgação do Decreto-Lei que extingue a Companhia Portuguesa de Pescas [sic], com despacho manuscrito (não datado) do Presidente da República, Ramalho Eanes.

Documento simplesInformação n.º 383/84, de 11 de abril (excerto) da Assessoria de Representação de Interesses sobre a promulgação do Decreto-Lei que extingue a Companhia Portuguesa de Pescas [sic], com despacho manusc...

Datas de produção 1984-04-11/1984-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4165/001
Localização física CC.4165/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Primeiro-Ministro, Prof. Doutor Aníbal António Cavaco Silva

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 55/91 publicado no D.R. nº 251 - I Série, de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-10-31/1991-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/072A
Localização física AG.0784/072A
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Juiz Conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz para o cargo de Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira.

Original do Decreto n.º 64-G/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 6 de outubro de 1997 (Publicado no D.R. n.º 232 - I Série de 1996/10/07)
Datas de produção 1997-10-06/1997-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/082
Localização física AG.1914/082
 
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Documento compostoVictor Manuel da Costa (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 20 de abril de 1933, rejeitada, em 5 de junho de 1933.
Datas de produção 1933-02-17/1933-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209627
Localização física CH.D29627
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Sugestão de introdução de algumas precisões nos Artºs 1º e 2º do diploma.
Datas de produção 1989-04-12/1989-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/149
Localização física CC.5852/149
 
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Documento compostoAntónio José Teixeira (Major de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, respetivamente, de 12 de dezembro de 1921 e de 14 de janeiro de 1932; Decreto de concessão com o grau de Cavaleiro (publicado no Diário do Governo, n.º 232, de 5 de outubro de 1933)
Datas de produção 1921-12-12/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207037
Localização física CH.D27037
 
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Documento compostoAntónio Júlio Ribeiro de Oliveira (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 23 de maio de 1932; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 293, de 15 de dezembro de 1932.
Datas de produção 1932-02-15/1932-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209478
Localização física CH.D29478
 
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