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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2433 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Decreto da AR nº 219/V - Autoriza o Governo a legislar sobre a definição e regime dos bens do domínio público hídrico do Estado.

Documento de análise assinado por João Ramos sobre Lei da Assembleia da República (com o Registo PR nº 1502, entrada em 7 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-21/1989-08-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/164
Localização física CC.5852/164
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos líderes das organizações patronais, no âmbito dos contactos com os parceiros sociais, a 9 de julho de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos líderes das organizações patronais, no âmbito dos contactos com os parceiros sociais, a 9 de julho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente recebe o Presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, o Presidente da CCP - Confederação do Comércio e serviços de Portugal, João Vieira Lopes, o Presidente da CTP - Confederação do Turismo Português, Francisco Calheiros, e o Presidente da CAP - Confederaçã...
Datas de produção 2013-07-09/2013-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000915
 
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Documento compostoAutorização da Assembleia da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota do Assessor Domingos Fezas Vital à Assessoria para os Asuntos Jurídicos, informando que o Presidente Aníbal Cavaco Silva se deslocará a Espanha nos dias 27 e 28 de outubro, cópia da carta do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, requerendo o Assent...
Datas de produção 2009-09-08/2009-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6352/000006
Localização física GB.6352/000006
 
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Documento compostoJosé Vitorino dos Santos (Major do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar)

Condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 7 de fevereiro de 1950 (publicado em D.G. de 15 de abril de 1950).
Datas de produção 1949-03-21/1950-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202406
Localização física CH.D22406
 
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Documento compostoUrbano da Costa e Brito (Professor do ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205215
Localização física CH.D25215
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Inácio José de Araújo Rebelo de Andrade para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 140 publicado no D.R. n.º 285 - I Série, de 1980/12/11 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-14/1980-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/035
Localização física AG.0762/035
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim [China].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 33/93 publicado no D.R. n.º 204 - I Série, de 1993/08/31)
Datas de produção 1993-08-31/1993-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/033
Localização física AG.0788/033
 
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Documento compostoManuel João Nicolau (Capitão de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1939-02-28/1945-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201679
Localização física CH.D21679
 
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Maria Cavaco Silva participa, na sede do Montepio, no evento “Reis por um dia”, no decurso do qual foram concedidos donativos a oito instituições de Solidariedade Social na área da infância, a 8 de janeiro de 2008

Documento compostoMaria Cavaco Silva participa, na sede do Montepio, no evento “Reis por um dia”, no decurso do qual foram concedidos donativos a oito instituições de Solidariedade Social na área da infância, a 8 de ja...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-01-08/2008-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005143
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do embaixador de Portugal em Paris, Marcelo Mathias, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-31/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0716
Localização física GB.502/716
 
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