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Idioma e escrita

26884
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1130
606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2433 de 5699.

Documento compostoSegurança Social - Professores

Processo (duplicado?) relativo à promulgação do diploma do Governo (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social) que "define o enquadramento no regime geral da Segurança Social do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo." (Reg. n.º 376/89 -MESS). ...
Datas de produção 1990-02-05/1990-15-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3598
Localização física CC.3598
 
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Documento compostoElaboração de decretos de exoneração e nomeação

Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, d...
Datas de produção 1982-06-05/1984-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804
Localização física CC.1804
 
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Documento compostoComemorações nas Comunidades Portuguesas - Espanha

Processo de expediente trocado com a sub-comissão/ Consulado/ Embaixada relativo às comemorações locais do 10 de junho (relatórios). Grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1977-05-19/1992-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0874
Localização física DP.0874
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/96, relativo a Decreto-Lei que cria a taxa de farolagem e balizagem, aplicável às embarcações nacionais sujeitas a registo de propriedade e às estrangeiras que pratiquem portos nacionais. Inclui ficha...
Datas de produção 1996-11-21/1996-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000015
Localização física CM.6105/000015
 
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Documento compostoAntónio Baptista de Carvalho (Coronel de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 11 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 259, de 6 de novembro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 28 de março e de 7 de...
Datas de produção 1929-03-11/1943-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209093
Localização física CH.D29093
 
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Documento compostoJaime Pereira Rodrigues Baptista (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 18 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-18/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207950
Localização física CH.D27950
 
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Documento compostoAntónio José Gonçalves Rapazote (Major Médico Miliciano)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 69, de 25 de março de 1935.
Datas de produção 1934-03-10/1935-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209795
Localização física CH.D29795
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre Registo da PCM n.º 52/97

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Registo da PCM n.º 57/97, relativo ao Projeto de Decreto que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 41/Ponta Delgada denominado "Quartel dos Arrifes".
Datas de produção 1997-04-21/1997-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000022
Localização física CM.6105/000022
 
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Documento compostoJorge Henrique Nunes da Silva (Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 13 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comenda...
Datas de produção 1926-03-13/1950-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207960
Localização física CH.D27960
 
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Documento compostoManuel de Magalhães (Capitão-Tenente do Serviço Geral da Reserva da Armada)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, rejeitada, por não haver correspondência do grau proposto à patente, em 25 de maio de 1960; Grau de Comendador, com Decreto de 24 de maio de 1961
Datas de produção 1960-03-21/1961-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202901
Localização física CH.D22901
 
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