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Data inicial

11
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Data final

5
1993
8298
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2425 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AE/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/022
Localização física AG.5421/022
 
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Documento simplesCria e regula a Comissão de Reforma Penal e Prisional, no âmbito do Ministério da Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-01-29/1913-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/023
Localização física AG.0006/023
 
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Documento compostoSílvio Rebelo Alves (Major Médico Miliciano)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 15 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-15/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210281
Localização física CH.D210281
 
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Documento compostoManuel Vicente (Tenente do Q.S.G.E.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 20 de novembro de 1961, publicado em D.G. de 9 de maio de 1962.
Datas de produção 1961-02-19/1962-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202976
Localização física CH.D22976
 
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Fotografias do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sala do Conselho de Estado, a 2 de outubro de 2003

Documento compostoFotografias do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sala do Conselho de Estado, a 2 de outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-02/2001-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002086
Localização física Cx.16, F. 064
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta ao Centro Comercial Vasco da Gama e a Coimbra

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, ao Centro Comercial Vasco da Gama para o lançamento da campanha de recolha de brinquedos da Fundação Gil e a Coimbra para a sessão de encerramento das III Jornadas SOS telefone amigo de Coimbra, a 17 de novembro de 2001.
Datas de produção 2001-11-17/2001-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000184
Localização física GC.6278/000184
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, enviando condolências por ocasião do sismo ocorrido no Norte do Chile, em 15 de novembro de 2007.
Datas de produção 2007-11-15/2007-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000034
Localização física GB.6237/000034
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste ao início do 6º Torneio de Golfe “Taça Portugal Solidário”, cujos fundos angariados revertem em benefício do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Cruz, no Clubhouse do Campo de Golfe Oceânico Victoria, Vilamoura, a 1 de setembro de 2012

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assiste ao início do 6º Torneio de Golfe “Taça Portugal Solidário”, cujos fundos angariados revertem em benefício do Serviço de Cardiologia do Hospital ...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República participa no jantar da 6º Torneio de Golfe “Taça Portugal Solidário”, durante o qual será entregue a receita do Torneio ao Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Cruz Local: Hotel Tivoli Victoria, Vilamoura
Datas de produção 2012-09-01/2012-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004477
 
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Documento compostoJoão Lobo Santos Moreirão (Capitão-Tenente)

Proposta de condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1938-04-07/1938-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201348
Localização física CH.D21348
 
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Documento compostoAntónio Lopes Rebelo de Andrade (Major de Infantaria)

Contém duas propostas para condecoração com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de março e de 27 de junho de 1924, aprovada, em 28 de julho de 1924. Decreto de Concessão com o mesmo Grau publicado em 5 de outubro de 1924.
Datas de produção 1924-03-30/1924-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204334
Localização física CH.D24334
 
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