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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2422 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, a 16 setembro 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração do Centro Escolar de Valpaços, a 16 setembro 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-09-16/2011-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000149
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Turquemenistão, Saparmurat Niyazov, apresentando felicitações no dia em que se cumpre uma década de independênci...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-27/2001-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000051
Localização física GB.5975/000051
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 12/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00003
Localização física CC.6007/0003
 
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Documento simplesCarta do [Bispo Auxiliar de Coimbra] D. Manuel de Jesus Pereira, dirigida ao Chefe de Estado agradecendo-lhe o convite para a homenagem.

Datas de produção 1960-08-22/1960-08-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0263/007
Localização física GB.0263/007
 
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Documento simplesRelação (cópia) de listas de entidades da Presidência da República que acompanharam o Chefe de Estado e Esposa na visita aos Açores e à Madeira e de destacadas individualidades da sociedade portuguesa...

Datas de produção 1962-07-02/1962-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0275/023
Localização física GB.0275/023
 
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Documento compostoFrancisco Javier Sanchez Canton (Director del Museo del Prado y Presidente de la Academia de la Historia)

Decreto /Alvará de concessão da Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, de 26 de janeiro de 1962, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado em D.G. nº 38 - 2ª Série, de 14 de fevereiro de 1962). Agraciado por ocasião da visita of...
Datas de produção 1962-01-26/1962-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211931
Localização física CH.D211931
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a António de Oliveira, no Proc.º n.º 2521/86 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/018
Localização física AG.0777/018
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a Manuel Alves Martins, pelo acórdão de 22 de julho de 1983 do Tribunal Coletivo do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, proferida no Procº nº 71/83 da 1ª Secçã...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 8/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/007
Localização física AG.0773/006
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias de prisão aplicada a João do Nascimento Pessegueiro, no Procº 174/74 do Tribunal Judicial de Coruche, reduzida, por indulto, em 4 ano...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 17/84 publicado no D.R. nº 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/009
Localização física AG.0771/009
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada a Manuel Maria Simões, no Procº. 2620/82 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal da Comarca do Seixal, reduzida, por indulto, em 2 anos de pri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 7/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/006
Localização física AG.0773/006
 
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