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Idioma e escrita

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26
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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2406 de 5699.

Documento simplesIntervenção do Ministro da Justiça (?) sobre a atividade da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral, em cerimónia realizada a 6 de setembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-06/2001-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5914/000002
Localização física GB.5914/000002
 
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Documento simplesDraft de documento de Miguel Galvão Teles intitulado "O artigo 8.º, N.º 4 da Constituição Portuguesa e o direito da União Europeia"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-16/2005-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000015
Localização física GB.5925/000015
 
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Documento simplesLista dos principais diplomas aprovados pelo Governo no setor da Saúde

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-10-07/2003-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5916/000012
Localização física GB.5916/000012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2004, que ratifica as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adotadas em Genebra, respetivamente em 1965,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-08-31/2004-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6028/00001
Localização física CC.6028/0001
 
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Documento compostoMemorando do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz, sobre o panorama da atual situação política regional, nomeadamente com a aprovação do orçamento de Es...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo vários recortes de imprensa sobre as questões abordadas no memorando.
Datas de produção 2001-11-12/2001-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000009
Localização física GB.5928/000009
 
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Unidade de instalaçãoPrivado PR - CPLP

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/2005
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5939
Localização física GB.5939
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da República Dominicana, Hector Trujillo Molina, por ocasião da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Hector Trujillo Molina.
Datas de produção 1957-02-27/1957-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/294
Localização física GB.0510/294
 
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Documento simplesMemorando enviado por Fonseca Ferreira sobre a urgência para o setor da Logística

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-04/2002-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000013
Localização física GB.5936/000013
 
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Documento compostoPrograma de Desenvolvimento Comunitário Urbano (Portugal) da Fundação Aga Khan, outubro 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui um resumo executivo do Programa.
Datas de produção 2004-10-04/2004-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000020
Localização física GB.5950/000020
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 38-B/2004, de 23 de julho, que ratifica o Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-21/2004-07-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6027/00004
Localização física CC.6027/0004
 
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