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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2404 de 5916.
Contém um Alvará de Concessão do Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada de 8 de junho de 1981, publicado no DG n.º 180, de 7 de agosto de 1981.
Datas de produção 1981-05-29/1981-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207671
Localização física CH.D27671
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 30 de agosto de 1945, para o grau de Grande-Oficial. Decreto de concessão e diploma de outubro de 1945.
Datas de produção 1945-08-30/1945-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206471
Localização física CH.D26471
 
Reunião e jantar do Presidente da República, Jorge Sampaio, com colaboradores, em dezembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-12/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001082
Localização física Cx.09, F.065
 
Recolha de documentos e outros elementos (correspondência, recortes de imprensa, informações, etc.) relativa a Xanana Gusmão, líder da Resistência timorense, preso e condenado pelas autoridades indonésias, nomeadamente sobre a sua detenção, julgamento e condecoração pelo Presidente da República Mári...
Datas de produção 1992-11-23/1994-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3753
Localização física CC.3753
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, entrada, em 18 de junho de 1931, rejeitada, em 17 de julho de 1931. uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 3 de maio de 1939, rejeitada, em 27 de janeiro de 1940, por não ter louvor.
Datas de produção 1931-06-18/1940-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209394
Localização física CH.D29394
 
Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».
Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 47/89 publicado no D.R. nº 168 - I Série, de 1989/07/24 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/047
Localização física AG.0780/047
 
Original do Alvará de nomeação assinado pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1987-10-15/1987-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/006
Localização física CH.3949/006
 
Processo relativo à preparação e organização da receção-almoço oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Ministros dos Negócios Estrangeiros por ocasião das Reuniões Ministeriais da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) em Sintra.
Datas de produção 1996-12-12/1997-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3428
Localização física CC.3428