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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2404 de 5916.
Informação de autoria não identificada (da Assessoria Jurídica?) , relativa à polémica gerada pela promulgação e publicação do diploma, ao nível do poder, concedido aos inspetores, nomeadamente ao nível da questão do sigilo no acesso aos processos clínicos. A nota conclui que "a análise da Casa Civi...
Datas de produção 1987-09-01/1987-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/014
Localização física CC.1808/014
 
Carta do Presidente da República do Senegal, Léopold Senghor, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Ramalho Eanes, solicitando envio de tabela dos grupos sanguíneos em Portugal para efeitos da sua presença na abertura de um Congresso em Lisboa sobre as relações entre Biologia e Cultura, durante o primeiro trimestre de 1980
Carta remetida com ofício PR/1660 do Serviço de Protocolo do MNE, datado de 5 de março de 1980 (que inclui anotação referindo que o atraso na entrega se deveu a extravio da mala diplomática)
Datas de produção 1979-11-22/1979-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5824/011
Localização física CC.5824/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1982-08-27/1982-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000028
Localização física CC.6010/000028
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-06/2010-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6218
Localização física GB.6218
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Grã-Cruz, com Decreto de Concessão, de 5 de outubro de [1929]
Datas de produção 1921-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203779
Localização física CH.D23779
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1926-03-23/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207968
Localização física CH.D27968
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1940-07-08/1958-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200681
Localização física CH.D20681
 
Documento relativo ao "longo tempo que mediou entre a promulgação e a publicação" dos diplomas do Governo relativos ao GAS e às incorreções e gralhas de ortografia neles detetados. Inclui apenso 2 "post-its" - um com data de 28 de abril e outro com data de 3 de maio de 1989 - com apontamentos da As...
Datas de produção 1989-04-21/1989-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/151
Localização física CC.5852/151
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 272/97 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro (Orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1997-08-19/1997-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000035
Localização física CM.6105/000035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-01-07/2005-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6137/00001
Localização física CC.6137/00001