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Data inicial

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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
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Foram encontrados 56986 resultados. Página 2399 de 5699.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade dos transportes com embarcações de tráfego local. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000064
Localização física CM.6105/000064
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Clube Ginástico Português, do Rio de Janeiro, José Avelino Marques Monteiro, ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, agradecendo as gentilezas e atenç...

- A comitiva foi chefiada por António Garcia. - Anotação manuscrita: «V[isto]. 17.X.960. LPCoutinho».
Datas de produção 1960-10-11/1960-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001734
Localização física GB.0500/1734
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6015/00001
Localização física CC.6015/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008
Localização física CC.6022/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-01-21/2004-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00001
Localização física CC.6023/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Documento compostoAntónio Miguel Monteiro Libório (Major de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 2 de maio de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 3 de março de 1949, aprovada, em 8 de março de 1949; Decreto de Conces...
Datas de produção 1928-05-02/1949-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208743
Localização física CH.D28743
 
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Documento simplesOfício da Direção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Linda-a-Pastora ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Contém: Minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos formulados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 23 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-10/1958-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/678
Localização física GB.0500/678
 
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