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Data inicial

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205

Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2396 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Jesus Gonçalves, de 69 anos de idade, no processo nº 15/97 do Tribunal do Círculo de Pombal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Jesus Gonçalves, de 69 anos de idade, no processo nº 15/97 do Tribunal d...

Original do Decreto nº 32/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/032
Localização física AG.5419/032
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Agostinho Pinto Jesus, de 25 anos de idade, no processo nº 226/96 do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Mafra.

Original do Decreto nº 31/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/031
Localização física AG.5419/031
 
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Documento compostoMissão preparatória

Informação não tratada arquivisticamente.
Memorandos da Assessoria para as Relações Internacionais relativos à missão preparatória da visita de Estado à República Checa e lista de tarefas.
Datas de produção 2010-04-14/2010-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6353/000013
Localização física GB.6353/000013
 
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Documento simplesConcede uma pensão de sangue de 540$00 anuais à viúva e filhos do Segundo Tenente José Alexandre Rodrigues

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-07/1915-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/116
Localização física AG.0009/116
 
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Documento simplesInformação (minuta) dirigida à Pastelaria Benard, com indicações relativas aos alimentos que o Presidente da República da Indonésia não pode comer e ao seu pequeno almoço.

Datas de produção 1960-05-06/1960-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0176/007
Localização física CC.0176/007
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na cerimónia de atribuição de prémios do Concurso Nacional de Inovação BES

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de atribuição de prémios do Concurso Nacional de Inovação BES, em Lisboa, a 25 de outubro de 2010.
Datas de produção 2010-10-25/2010-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6201/000008
Localização física GB.6201/000008
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do comandante da Escola Militar de Equitação ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-16/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0542
Localização física GB.502/0542
 
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Documento compostoJosé Manuel Anes Baptista (Major de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-22/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203337
Localização física CH.D23337
 
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Documento simplesCarta do Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel, dirigida ao Presidente Costa Gomes, em resposta a mensagem deste, fazendo votos de amizade e cooperação entre os 2 povos e Estado...

Datas de produção 1976-03-14/1976-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/2490/001
Localização física GB.2490/001
 
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Documento simplesDetermina que seja aberto pelo Ministério das Finanças um crédito extraordinário de 250.000$00, a favor do Ministério da Guerra, para compra de cavalos e muares para as unidades montadas do Exército e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-25/1914-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/038
Localização física AG.0008/038
 
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