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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2394 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 42/98 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime de instalação de equipamentos e instalações portuárias em águas territoriais excluídas das zonas de jurisdição portuária. Inclui a ficha de distr...
Datas de produção 1998-12-17/1999-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000020
Localização física CM.6106/000020
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Dr. José Manuel Bracinha Vieira dos cargos que exerciam, respetivamente, de Secretário de Estado do Tesouro e de Secretário de Estado dos Recursos Educativos.
Original do Decreto n.º 53/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/056
Localização física AG.1908/056
 
Decreto de nomeação do Dr. Walter Valdemar Pêgo Marques, do Dr. Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho e do Eng.º José Mateus Varatojo Júnior para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto e do Tesouro, Secretário de Estado das Finanças e Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.
Original do Decreto n.º 54/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 156 - I Série, de 1994/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1994-07-07/1994-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/057
Localização física AG.1908/057
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 6 de Setembro de 1943
Datas de produção 1943-03-17/1943-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202027
Localização física CH.D22027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2004-09-13/2004-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5676/017
Localização física GB.5676/017
 
Cavaleiro.
Datas de produção 1936-11-10/1938-08-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201312
Localização física CH.D21312
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião das comemorações do 140.º aniversário da elevação da Covilhã a cidade, em 20 de outubro de 2010.
Datas de produção 2010-10-20/2010-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6201/000006
Localização física GB.6201/000006
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-11/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209373
Localização física CH.D29373
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 2 de junho de 1958 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 237 - 2.ª Série, de 11 de outubro de 1957.
Datas de produção 1957-06-02/1957-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205427
Localização física CH.D25427