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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2394 de 5741.

Documento simplesInformação - Assunto: Legislação laboral (continuação)

Nota de análise de outros diplomas - registados sob os nºs 408/91 e 412/91 - constantes do "pacote laboral" do Governo remetidos para promulgação e que segundo parecer de "constitucionalistas ilustres, nomeadamente os Professores Canotilho e Jorge Miranda" parecem estar "feridos de inconstitucionali...
Datas de produção 1991-09-17/1991-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/232
Localização física CC.5852/232
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao novo Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, exprimindo votos de êxito na exercício do sua magistratura e manifestando a sua confiança no estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois Povos e Países.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao novo Presidente da República da Colômbia, Andrés Pastrana Arango, exprimindo votos de êxito na exercício do sua magistratura e manifestando...

Datas de produção 1998-08-07/1998-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5422/012
Localização física CC.5422/011
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a 17 de abril de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência uma delegação da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a 17 de abril de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-04-17/2009-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003780
 
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Documento compostoJorge Koromsay (Diretor-Geral da Petroquímica)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 24 julho 1963; - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 29 junho 1963, publicado no Diário do Governo n.º 219, 2...
Datas de produção 1963-07-24/1963-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211579
Localização física CH.D211579
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da Ratificação do Tratado de Lisboa, no Palácio de Belém, a 9 maio 2008

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da Ratificação do Tratado de Lisboa, no Palácio de Belém, a 9 maio 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-09/2008-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000930
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000930
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao País sobre a assistência financeira a Portugal, a 6 de maio de 2011

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz uma comunicação ao País sobre a assistência financeira a Portugal, a 6 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-05-06/2011-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000074
 
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No âmbito das audiências aos parceiros sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), liderada pelo presidente da CIP, António Saraiva, a 29 de julho de 2020

Documento compostoNo âmbito das audiências aos parceiros sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), liderada pel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-07-29/2020-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007955
 
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Documento compostoManoel Ribeiro da Lage (Tenente de Infantaria)

Foi proposto para ser condecorado com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, "por ter atravessado com a companhia que comandava, na batalha de 9 de abril de 1918, da posição de reserva de Laventie para a Red-House, debaixo de bombardeamento"; Decreto de Concessão do grau de Cavaleir...
Datas de produção 1920-03-13/1922-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204681
Localização física CH.D24681
 
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Documento compostoEmília Antunes (Operária da Companhia Cerâmica de Telheiras, de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração).
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200457
Localização física CH.D20457
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia os fadistas Ana Moura, Carminho, Katia Guerreiro e Ricardo Ribeiro, e o guitarrista e compositor Mário Pacheco, com a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique, no Museu do Fado, a 27 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia os fadistas Ana Moura, Carminho, Katia Guerreiro e Ricardo Ribeiro, e o guitarrista e compositor Mário Pacheco, com a Comenda da Ordem do Infant...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-27/2015-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004620
 
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