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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2393 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 34 publicado no D.G. n.º 23 - I Série, de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/001
Localização física AG.0757/001
 
Inclui tradução em inglês.
Datas de produção 2004-02-05/2004-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5677/010
Localização física GB.5677/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais, relativo à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à Comunidade Portuguesa residente no Principado de Andorra, de 5 a 7 de março de 2010. Índice: - Encontro com o Presidente do Pa...
Datas de produção 2010-03-05/2010-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6368/000021
Localização física GB.6368/000021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação, composta essencialmente por programas, comitiva e em alguns casos correspondência, relativa à organização de visitas do Presidente da República em território nacional: - Estádio da Luz - 6 março 1997 - Assembleia da República - 14 março 1997 - Ovibeja - 23 março 1997 - Leiria - 18/19 ...
Datas de produção 1997-03-06/1998-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5333
Localização física CM.5333
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Fernandes Afonso, de 37 anos de idade, no processo nº 60/99 da 1ª Secção da 5ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AQ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/291
Localização física AG.5419/291
 
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa visita a 21.ª edição da Vindouro | Wine and History, Festa Pombalina, sendo homenageado como Cidadão Honorário de São João da Pesqueira e recebido a Chave de Honra da vila, a 2 de setembro de 2023
Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada, depois de ter sido recebido pelo Presidente da Câmara Municipal, Manuel Natário Cordeiro, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa participou num almoço com produtores de vinho, e percorreu os stands do Salão de Vinhos e da Feira de Atividades Económicas.
Datas de produção 2023-09-02/2023-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008331
Localização física CC.008331
 
- Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 25 de fevereiro de 1938); - Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Avis (Decreto de concessão publicado em 18 de julho de 1957).
Datas de produção 1937-06-25/1957-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201314
Localização física CH.D21314
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de maio de 1942; Decreto de concessão datado de 18 de janeiro de 1943, publicado no DG n.º 100, de 30 de abril de 1943.
Datas de produção 1941-09-11/1943-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207526
Localização física CH.D27526
 
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial; Decreto de concessão, datado de 3 de outubro de 1956, assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado em DG n.º 284 - II Série, de 4 de dezembro de 1956).
Datas de produção 1956-10-03/1956-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D211278
Localização física CH.D211278