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4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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28417
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2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto do Presidente da República n.º 10/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2001-09-26/2002-02-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00005
Localização física
CC.6012/0005
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Vencimentos
Informação não tratada arquivisticamente.
Processamento de vencimentos e remunerações em geral a cargo do serviço de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, José Leitão, a 20 de outubro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1997-10-20/1997-10-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000603
Localização física
Cx.05, F.013; F.014
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Carta do Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigida ao Presidente de Estado da África do Sul, Marais Viljoen, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Estrangei...
Datas de produção
1983-05-25/1983-05-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/012
Localização física
CC.5481/012
Ver registo
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Telegrama expedido do Serviço de Protocolo do MNE transmitindo mensagem de felicitações do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada a Sua Majestade Sultan Ahmada Shah Ibni Almarhum, ...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1979-08-31/1979-08-31
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000008
Localização física
CC.6010/000008
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, a 13 de agosto de 2020
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2020-08-13/2020-08-13
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007962
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Guilhermino Martins de Magalhães (Capitão-Tenente)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951
Datas de produção
1939-03-29/1951-08-29
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201555
Localização física
CH.D21555
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos militares portugueses que cumprem missões de paz e cooperação em Angola
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1998-04/1998-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000031
Localização física
GB.000031
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Crise política 1978
Conjunto de telegramas/ aerogramas e telexes (recebidos de embaixadas) e outros documentos que apresentam a análise da imprensa nacional e estrangeira sobre a queda do II Governo Constitucional e a nomeação de Nobre da Costa para Primeiro Ministro de Governo de iniciativa presidencial. Comunicados ...
Datas de produção
1978-06-25/1978-09-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0635
Localização física
CC.0635
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Telegrama do Presidente da Federação Portuguesa de Patinagem cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, e agradecendo-lhe a medalha de Bons Serviços Desportivos concedida ao dirigente Ví...
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 6.III.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 7 mar. 963.
Datas de produção
1963-03-06/1963-03-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001921
Localização física
GB.0500/1921
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