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2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2385 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54/91 publicado no D.R. n.º 251 - I Série, de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-10-31/1991-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/071
Localização física AG.0784/071
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 43/93 publicado no D.R. n.º 219 - I Série, de 1993/09/17)
Datas de produção 1993-09-17/1993-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/044
Localização física AG.0788/044
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida do cargo que exercia como Secretário de Estado da Segurança Social.
Original do Decreto n.º 27/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)
Datas de produção 1994-05-19/1994-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/029
Localização física AG.1908/029
 
Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, rejeitada, por não se encontrar nas condições previstas pelo Regulamento das Ordens Militares Portuguesas de 1929, em 13 de novembro de 1947. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1947-07-01/1951-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202288
Localização física CH.D22288
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 44.976 publicado no D.G. n.º 90 - I Série, de 16 de abril de 1963)
Datas de produção 1963-04-16/1963-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742/004
Localização física AG.0742/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1586
Localização física GB.502/1586
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra para a concessão do Grau de Comendador, de 14 de outubro de 1927, rejeitada, em 2 de novembro de 1927.
Datas de produção 1927-08-10/1927-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204766
Localização física CH.D24766
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1494
Localização física GB.502/1494
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-G/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/007
Localização física AG.0783/007