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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
Documento
29329
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Pontos mais importantes do texto de Revisão Constitucional
Informação não tratada arquivisticamente.
Texto informativo por Dr. A.S. (?) da Assessoria Política enunciando as alterações constantes da proposta de revisão em 33 pontos da Constituição.
Datas de produção
1988-09-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1803/002
Localização física
CC.1803/001
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa do cargo de Sub-Secretário de Estado da Agricultura.
Original do Decreto n.º 22.875 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 165 - I Série de 1933/07/24)
Datas de produção
1933-07-24/1933-07-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/010
Localização física
AG.1355/010
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Indultos despachos de indeferimento - 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção
2006-12-22/2006-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6063/00001
Localização física
CC.6063/00001
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Aníbal Francisco (Operário corticeiro em Portalegre)
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção
1932-05-14/1932-05-14
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200283
Localização física
CH.D20283
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Álvaro Soares Moreira Rato (Major Piloto Aviador)
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 3 de novembro de 1950); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 7 de agosto de 1957 (publicado em D.G. de 24 de setembro de 1957).
Datas de produção
1950-01-20/1957-09-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202447
Localização física
CH.D22447
Ver registo
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, a 5 de março de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2008-03-05/2008-03-05
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001929
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”., a 20 de setembro de 20...
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2018-09-20/2018-09-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006416
Ver registo
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os subscritores do Manifesto “Por uma democracia de qualidade”, a 28 de janeiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2015-01-28/2015-01-28
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004624
Ver registo
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 30-G/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1996-12-20/1996-12-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/007
Localização física
AG.1913/007
Ver registo
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel Pinto de Abreu, a 1 de março de 2005
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2005-03-01/2005-03-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002702
Localização física
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