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Data inicial

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13176
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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2370 de 5916.

Documento simplesPontos mais importantes do texto de Revisão Constitucional

Informação não tratada arquivisticamente.
Texto informativo por Dr. A.S. (?) da Assessoria Política enunciando as alterações constantes da proposta de revisão em 33 pontos da Constituição.
Datas de produção 1988-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1803/002
Localização física CC.1803/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa do cargo de Sub-Secretário de Estado da Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Doutor Leovigildo Queimado Franco de Sousa do cargo de Sub-Secretário de Estado da Agricultura.

Original do Decreto n.º 22.875 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 165 - I Série de 1933/07/24)
Datas de produção 1933-07-24/1933-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/010
Localização física AG.1355/010
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em 22 de dezembro de 2006, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, jus...
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6063/00001
Localização física CC.6063/00001
 
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Documento compostoAníbal Francisco (Operário corticeiro em Portalegre)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 23 de maio de 1932)
Datas de produção 1932-05-14/1932-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200283
Localização física CH.D20283
 
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Documento compostoÁlvaro Soares Moreira Rato (Major Piloto Aviador)

- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 3 de novembro de 1950); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 7 de agosto de 1957 (publicado em D.G. de 24 de setembro de 1957).
Datas de produção 1950-01-20/1957-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202447
Localização física CH.D22447
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, a 5 de março de 2008

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, a 5 de março de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-03-05/2008-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001929
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”., a 20 de setembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Gare Marítima de Alcântara em Lisboa, à sessão de encerramento da Conferência Internacional “Oceans Meeting 2018”., a 20 de setembro de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-09-20/2018-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006416
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os subscritores do Manifesto “Por uma democracia de qualidade”, a 28 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os subscritores do Manifesto “Por uma democracia de qualidade”, a 28 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-28/2015-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004624
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 30-G/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/007
Localização física AG.1913/007
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel Pinto de Abreu, a 1 de março de 2005

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel Pinto de Abreu, a 1 de março de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-03-01/2005-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002702
Localização física Servidor
 
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