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Data inicial

11
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 2368 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado, de 29 anos de idade, no processo n.º 563/93 da 3.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial d...

Original do Decreto n.º 76-AE/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/030
Localização física AG.1915/030
 
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Documento compostoJaime Zuzarte Cortesão (Director da Biblioteca Nacional de Lisboa; Publicista e antigo Deputado)

Contém uma proposta para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 27 de novembro de 1922; sem seguimento.
Datas de produção 1922-11-27/1922-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207083
Localização física CH.D27083
 
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SérieInformações Internas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981/1985
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.03
 
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Documento compostoVoto dos eleitores militares em serviço em S.Tomé e Princípe para a Assembleia Constituinte - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Dados relativos às eleições de 25 de Abril de 1975 realizadas na Assembleia de voto do Concelho de S.Tomé para cidadãos eleitores militares nacionais destacados em S.Tomé e Príncipe.
Datas de produção 1975-04-22/1975-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1740
Localização física GB.1740
 
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Documento compostoJosé Pinto Ferreira (Operário na Fábrica José Maria Romão, da Covilhã)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 7 de julho de 1930) O processo é constituído por um único documento: a ficha de registo de proposta de condecoração.
Datas de produção 1930-07-07/1930-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200170
Localização física CH.D20170
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Sua Alteza o Aga Khan, a 6 de setembro de 2013

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a Sua Alteza o Aga Khan, a 6 de setembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Receção em audiência de Sua Alteza o Aga Khan, a quem o Presidente da República oferece seguidamente um almoço.
Datas de produção 2013-09-06/2013-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000071
 
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Documento compostoJoaquim Montenegro (Cidadão brasileiro; Intendente da Cidade de Santos)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de dezembro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 23 de dezembro de 1922; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 18 de dezembro de 1923.
Datas de produção 1922-12-18/1923-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210611
Localização física CH.D210611
 
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Documento compostoAntónio Monteiro Lourenço (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro do Interior, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 21 de setembro de 1923, aceite pelo Boletim de Aceitação, em 28 de setembro de 1923.
Datas de produção 1923-07-19/1923-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210690
Localização física CH.D210690
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000049
Localização física CM.6105/000049
 
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Documento simplesDiscurso resposta, proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da entrega de cartas credenciais do novo Ministro Plenipotenciário da República Dominicana acreditado em Portugal,...

Datas de produção 1945-08-25/1945-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0104/0036/055
Localização física AG.0036/055
 
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