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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2366 de 5916.
Datas de produção 1950-01-01/1950-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0106/002
Localização física GB.0106/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/007
Localização física CC.1676/007
 
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 40/90, de 12 de setembro de 1990, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 24/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/018
Localização física AG.1929/018
 
Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, aprovada  pelo Decreto do Governo n.º 49/79, de 6 de junho de 1979,  nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 28/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/022
Localização física AG.1929/022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1948-01-01/1948-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0104/005
Localização física GB.0104/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1949-01-01/1949-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0105/004
Localização física GB.0105/004
 
Exemplar de Relatório produzido no âmbito da Assembleia da República sobre a atividade e planeamento para o ano de 1991 da Comissão, a funcionar no âmbito do Parlamento português, para acompanhamento da situação em Timor-Leste e presidida, à época, por António de Sousa Lara.
Datas de produção 1991-01-31/1991-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1685/001
Localização física CC.1685/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento aplicável aos portos nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000060
Localização física CM.6105/000060
 
Contém documentação relativa à deslocação a Portugal do Chefe de Estado brasileiro. Correspondência relativa a despesas relacionadas com a visita e à organização do banquete e receção oferecidos pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do referido Presidente: ofícios a enviar recibos, ...
Datas de produção 1955-03-15/1955-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0168
Localização física CC.0168
 
Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1950-03-30/1950-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202454
Localização física CH.D22454