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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2365 de 5916.
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a João Silva Melo, no processo nº 104/94 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, é reduzida, por indulto, em um ano de pri...

Original do Decreto nº 30-S/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/018
Localização física AG.1913/018
 
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Documento compostoManuel João Nicolau (Capitão de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1939-02-28/1945-11-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201679
Localização física CH.D21679
 
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Documento compostoJoão António da Silva (Coronel do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945; Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 29 de Outubro de 1958
Datas de produção 1941-03-03/1972-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201890
Localização física CH.D21890
 
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Carta de Ernesto Zedillo Ponce de Léon, Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações recebida por ocasião do 187.º aniversário da independência do México.

Documento simplesCarta de Ernesto Zedillo Ponce de Léon, Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações recebida por ocasiã...

Original da missiva.
Datas de produção 1997-09-16/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/018
Localização física CC.5518/018
 
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Documento simplesPrograma das deslocações de Maria José Ritta no Dia Mundial da Criança

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa das deslocações da Primeira-Dama, Maria José Ritta, no Dia Mundial da Criança, a 1 de junho de 2000.
Datas de produção 2000-06-01/2000-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6277/000025
Localização física GC.6277/000025
 
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Documento simplesEsclarecimento [sobre o envio de uma Comissão de averiguação sobre incidentes em Luanda]

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1974-07/1974-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/007
Localização física GB.3568/007
 
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Documento compostoJoão Faustino Albuquerque de Freitas (Coronel Piloto Aviador)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 27 de Setembro de 1954
Datas de produção 1951-03-12/1955-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202491
Localização física CH.D22491
 
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Decreto de exoneração de António Óscar de Fragoso Carmona, Presidente do Ministério, do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, para o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Óscar de Fragoso Carmona, Presidente do Ministério, do cargo de Ministro da Guerra e de nomeação de Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa, para o mesmo cargo.

Original (minuta não numerada e com data incompleta) do Decreto 12.742 assinado por António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 267 - I Série de 1926/11/29)
Datas de produção 1926-11-29/1926-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/032
Localização física AG.1348/032
 
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Documento compostoJoão Fernandes Faia (Coronel Farmacêutico na Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 18 de Dezembro de 1948; Grau de Comendador, com Alvará de Concessão de 16 de Dezembro de 1971
Datas de produção 1948-02-05/1972-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202338
Localização física CH.D22338
 
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Decreto de exoneração do Engº João Cardona Cravinho do cargo que exercia como Ministro do Planeamento e da Administração do Território.

Documento simplesDecreto de exoneração do Engº João Cardona Cravinho do cargo que exercia como Ministro do Planeamento e da Administração do Território.

Original do Decreto nº 1-B/96 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres.
Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/003
Localização física AG.1912/003
 
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