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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2365 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Marcela Jorge, no Procº nº 151/86 da 1ª Secção do 2º Juízo Cdo Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 57/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/019
Localização física AG.0777/019
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da China, Chiang Kai Shek, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui apontamento manuscrito do texto, e telegrama de agradecimento, do Presidente Craveiro Lopes.
Datas de produção 1954-06-08/1954-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/079
Localização física GB.0510/079
 
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Documento simplesCria o lugar de Sub-Secretário de Estado do Ministério do Trabalho e Segurança Social

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-05-10/1917-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/048
Localização física AG.0013/048
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena acessória de expulsão do País aplicada a Mariana Baldé Pereira, no Processo nº 3629/85 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, revogada por ind...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-U/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/036
Localização física AG.0773/036
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, para análise de pedidos de concessão de indultos, 22 de dezembro de 2004

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, reúne com o Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, para análise de pedidos de concessão de indultos, 22 de dezembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002403
Localização física Cx.INDEF, F.011
 
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Documento simplesTelegrama da direção do Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria Hoteleira e Similares do Distrito do Porto, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1952-12-31/1952-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0056
Localização física GB.502/056
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro Vasco dos Santos Gonçalves para o cargo de Primeiro Ministro do novo Governo Provisório.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 498-C publicado no D.G. n.º 228 - I Série, de 1974/09/30)
Datas de produção 1974-09-30/1974-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/018
Localização física AG.0756/018
 
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Documento compostoCarlos Adolfo Marques Leitão (Coronel)

Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no Diário de Governo n.º 68 - II Série, de 29 de março de 1927)
Datas de produção 1927-03-29/1927-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200002
Localização física CH.D20002
 
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Documento compostoIniciativa do Presidente da República, Jorge Sampaio e da 1.ª Dama Maria José Ritta sobre as Pessoas Idosas, de 5 a 7 de maio de 1999.

Processo, no âmbito do Assessor para o Trabalho e Assuntos Sociais, Dr. António Dornelas, relativo à preparação, organização e realização de um conjunto de conferências, encontros, visitas a lares e associações de apoio a idosos no âmbito da iniciativa do PR Jorge Sampaio dedicada à questão dos idos...
Datas de produção 1999-01-21/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3419
Localização física CC.3419
 
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Documento compostoMensagem de Abdelaziz Bouteflika a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República Democrática e Popular da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013. (Inclui tradução)
Datas de produção 2013-06-02/2013-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000065
Localização física CC.6736/000065
 
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