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Idioma e escrita

28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2364 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Armindo Landim, no Proc.º n.º 497/87 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série. de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/024
Localização física AG.0781/024
 
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Documento compostoFolhas de vencimentos e de outros abonos a servidores do Estado ["Gabinetes"] - 1991 (1.º semestre)

Folhas mecanográficas com respetivas folhas de relação e boletins de alteração de abonos e descontos (para a Direção Geral da Contabilidade Pública) relativas a remunerações do pessoal do quadro da Presidência da República do Gabinete do PR e do ex- PR, Casa Civil, Casa Militar, Centro de Documentaç...
Datas de produção 1990-12-03/1991-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1285
Localização física GP.1285
 
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Documento simplesRetificação ao art.º 37.º da Lei n.º 88 de 4 de agosto de 1913 relativa à organização administrativa.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/157
Localização física AG.0008/157
 
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Documento simplesOferta de um exemplar da edição especial da "Revue de la presse internationale" do CICES, contendo um artigo sobre a situação religiosa em Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1969/1969
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0514/002
Localização física GB.0514/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Coronel Kaúlza Oliveira de Arriaga do cargo de Subsecretário de Estado da Aeronáutica.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Coronel Kaúlza Oliveira de Arriaga do cargo de Subsecretário de Estado da Aeronáutica.

Original do Decreto n.º 43.745 assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 143 - I Série, de 1961/06/22)
Datas de produção 1961-06-22/1961-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/013
Localização física AG.1399/013
 
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Parecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de Macau, apresentada pela Assembleia Legislativa de Macau à Assembleia da República, tendo em conta os condicionalismos existentes e os princípios estabelecidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, designadamente os que respeitam à autonomia legislativa e judiciária do território, dá o seu parecer favorável à proposta. O Conselho de Estado, no entanto, julga conveniente a harmonização do disposto nos artigos 6º. e 12º. nº. 2 constantes da proposta de alteração.»

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, resultante da sua reunião de 18 de junho de 1996, com o seguinte teor: «O Conselho de Estado, ouvido sobre a proposta de alterações ao Estatuto Orgânico do Território de...

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 18 de junho de 1996. (Publicado no D.R. n.º 152/96 - II Série de 1996/07/03)
Datas de produção 1996-06-18/1996-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/003
Localização física AG.1925/003
 
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Documento compostoMensagem de Bronislaw Komorowski a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Polónia, Bronislaw Komorowski, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-09/2011-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000033
Localização física CC.6301/000033
 
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Documento compostoJosé Gomes de Carvalho (Chefe Principal da CP)

Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1929-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200058
Localização física CH.D20058
 
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Documento compostoFrancesco Ragonesi (Cidadão italiano; Cardeal, antigo Núncio em Madrid)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros de condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 25 de fevereiro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 14 de maio de 1927; Decreto de Concessão publicado no DG, de 26 de julho de 1927.
Datas de produção 1927-02-25/1927-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210975
Localização física CH.D210975
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. José Luís Esteves da Fonseca do cargo de Subsecretário de Estado da Indústria.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 46.013 publicado no D.G. n.º 263 - I Série, de 1964/11/09)
Datas de produção 1964-11-09/1964-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0744/004
Localização física AG.0744/004
 
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