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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 2364 de 5916.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Berta da Silva Rodrigues, no Procº nº 449/92 da 2ª Secção do 4º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-J/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/011
Localização física AG.0787/011
 
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Documento compostoProjecto de visita eventual privada a Portugal do Príncipe herdeiro do Japão Akihito, e a Princesa Michiko, que decorreu entre 24 e 26 de Fevereiro de 1985

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação, parte são cópias, relativa ao projecto de uma eventual visita a Portugal dos Príncipes do Japão, por ocasião da visita da Missão Japonesa de Segurança. Programa da visita; Curriculum Vitae do Príncipe; informação da Chancelaria das Ordens Portuguesas sobre a atribuição de condec...
Datas de produção 1984-12-18/1985-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2145
Localização física CC.2145
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora o Eng.º Fernando Pinto com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Empresarial - Classe do Mérito Industrial, a 30 de janeiro de 2018.

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora o Eng.º Fernando Pinto com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Empresarial - Classe do Mérito Industrial, a 30 de janeiro de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-01-30/2018-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006070
 
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Documento compostoDepoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre a cultura dos Países de Língua Portuguesa, para revista intitulada "A Revista", editada por Leonor Xavier e publicada pela Fundação Takano, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui email de Leonor Xavier ao Assessor José Manuel dos Santos, solicitando o texto.
Datas de produção 2003-06-18/2003-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000100
Localização física GB.5967/000100
 
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Documento simplesPropostas de Lei nº 16/I (Autoriza a emissão de empréstimo interno, amortizável, denominado «Obrigações do Tesouro-1977- nacionalizações») e 55/I ( Atribuição provisória de indemnizações aos titulares...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-12-31/1977-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0640/001
Localização física CC.0640/001
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma representação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, a 12 de julho de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a uma representação do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, a 12 de julho de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-07-12/2007-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002518
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a Cultura da Vinha da Ilha do Pico e o Museu dos Baleeiros, a 3 de junho de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita a Cultura da Vinha da Ilha do Pico e o Museu dos Baleeiros, a 3 de junho de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-06-03/2017-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007452
 
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Documento compostoJosé Maria Vale de Andrade (Major de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Torre e Espada, de 22 de maio de 1920 "por ter comandado, com excecional bravura, uma companhia, em 1.ª linha e, na batalha de 9 de abril de 1918, um batalhão, em que ficou ferido com gravidade". (Decreto de concess...
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204527
Localização física CH.D24527
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Parecer do Assessor/ Consultor Guilherme d´Oliveira Martins no sentido de que o diploma "deverá ser objeto de propostas de aperfeiçoamento" tendo em conta "a campanha de opinião pública que está a rodear a questão" envolvendo um regime transitório e excecional em relação ao regime geral das empreita...
Datas de produção 1989-04-11/1989-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/148
Localização física CC.5852/148
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente, os Vice-Presidentes, os Líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários da Mesa da Assembleia da República, que lhe apresentaram cumprimentos, a 22 março 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe o Presidente, os Vice-Presidentes, os Líderes dos Grupos Parlamentares e os Secretários da Mesa da Assembleia da República, que lhe apresentara...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-03-22/2016-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007448
 
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