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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 2363 de 5741.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274
 
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Documento simplesTelegrama do de Xá do Irão, Peza Pahlavi, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, com votos de Feliz Ano Novo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-02-03/1952-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/017
Localização física GB.0510/017
 
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Documento compostoVencimentos/Gestão de Pessoal da Administração Pública - Boletins de Alterações (Modelo M1)

Inclui coleção de Boletins e conjunto de folhas mecanográficas (relação para alterações; aumentos de vencimentos - anomalias) relativos ao pessoal ao serviço da Presidência da República - ano económico de 1991.
Datas de produção 1991-06-02/1991-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1289
Localização física GP.1289
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Campo São João Paulo II na Cidade do Panamá, na Santa Missa da Jornada Mundial da Juventude, no final da qual o Papa Francisco anunciou que as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 vão realizar-se em Lisboa, a 27 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Campo São João Paulo II na Cidade do Panamá, na Santa Missa da Jornada Mundial da Juventude, no final da qual o Papa Francisco anunciou ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pelo seu homólogo panamiano, Juan Carlos Varela, e na companhia do Embaixador de Portugal no Panamá, Pedro Pessoa e Costa, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, o Presidente da República come...
Datas de produção 2019-01-27/2019-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005694
 
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Documento simplesTelegrama dos Bombeiros Voluntários de Fafe ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/500
Localização física GB.0500/500
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Estado Espanhol, Francisco Franco, agradecendo as felicitações enviadas e desejando um bom ano

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1968-01-05/1968-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000274
Localização física 000274
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Áustria, Thomas Klestil, agradecendo o seu interesse em participar no Encontro Informal de Chefes de Estado, a r...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-17/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000209
Localização física GB.5975/000209
 
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Documento compostoAntónio Luciano Pacheco de Sousa Franco (Presidente do Tribunal de Contas)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Curriculum Vitae, 1 março 1995; - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, , assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1995, publicado no Diário da República n.º 206, 2.ª Série, de 06/09/1995; - Compromisso de Honra, 27 junho 1995; - Cor...
Datas de produção 1995-05-29/1995-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212764
Localização física CH.D212764
 
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Documento simplesDiscurso dirigido ao Presidente da República, Américo Tomás, pelo Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, por ocasião da receção ao Chefe de Estado.

Versão do discurso assinada pelo Presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros.
Datas de produção 1971-10-08/1971-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/012
Localização física GB.0367/012
 
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Documento compostoGabriel Ribeiro de Matos (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 janeiro 1951, publicado no Diário do Governo n.º 34, 2.ª Série, de 12/02/1951; - Guia de pagamento, d...
Datas de produção 1951-01-06/1951-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211471
Localização física CH.D2114671
 
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