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56
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22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 2359 de 5699.
Processo relativo a um pedido de audiência com o Presidente da República para exposição de posição sobre o "escândalo dos aviões" e o envolvimento com a firma SAPREL e sobre a desintervenção da empresa de construções metálicas de Santa Iria da Azóia. Inclui cópias de atas, relatórios (da Comissão de...
Datas de produção 1976-10-25/1983-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0578
Localização física CC.0578
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 9/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/009
Localização física AG.0778/009
 
Condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem de Instrução Pública, com Decreto de concessão de 25 de julho de 1934 (publicado no DG nº 178, de 1 de agosto de 1934).
Datas de produção 1934-07-23/1934-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205171
Localização física CH.D25171
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, assina o Decreto de Ratificação do Tratado de Lisboa, a 9 de maio de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-05-09/2008-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001837
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001837
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-09-15/2009-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003877
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003877
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Centro de Alto Rendimento desportivo, da Anadia, a 18 de fevereiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-02-18/2015-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000436
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000436
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Luisa Correia Roque Guedes, de 47 anos de idade, no processo nº 472/94 do 1º Juízo do Tribunal do Círculo de Setúbal.
Original do Decreto nº 47/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1998)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/047
Localização física AG.5419/047
 
No âmbito das audiências aos Parceiros Sociais, e antes da apresentação da Proposta de Orçamento do Estado para 2018, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) a 6 de outubro de 2017
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-10-06/2017-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006830
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006830
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, a pena residual de prisão aplicada a Maria Graciete da Silva Pinheiro, de 31 anos de idade, no processo nº 3/94 do 2º Juízo do Tribunal do Círculo de Leiria.
Original do Decreto nº 35/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/035
Localização física AG.5419/035
 
Inclui tradução em inglês.
Datas de produção 2004-05-17/2004-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5711/001
Localização física CC.5711/001